11 DE ABRIL DE 2015

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Boris Nemtsov, referindo que todos tinham ficado chocados.

De seguida abordou a questão da Líbia, referindo que um não-Estado na fronteira sul é tão perigoso para a

Europa como a anexação da Crimeia e a desestabilização na Ucrânia. Acrescentou que a União Europeia não

pode compactuar com situações de instabilidade em nenhuma das fronteiras europeias. Aludiu ao Daesh para

referir que coloca desafios não apenas à Líbia, mas também a todos os países do Norte de África e, logo, à

Europa. Considerou que a Líbia seria o primeiro ponto da agenda da reunião informal desse dia e que a União

tem de estar pronta para apoiar qualquer resultado da tentativa de reconciliação e de diálogo nacional.

Finalizou, referindo que não se pode considerar a Líbia um estado falhado, tem de se lutar contra essa ideia,

ainda que a transição seja difícil e que existam muitos obstáculos para ultrapassar.

Relativamente ao processo de paz do Médio Oriente, após aludir à visita efetuada à região, referiu que o

pós-eleições será uma oportunidade. Nesse sentido, assumiu o compromisso de reiniciar o quarteto e relançar

o processo de paz. Acrescentou que a não existência de um calendário é mais preocupante do que nunca e

que um calendário pode dar esperança e atenuar alguns comportamentos tendencialmente extremados.

Referiu ainda que o relançamento do processo de paz é tão importante quanto o alargamento da presença do

Daesh é preocupante.

No que diz respeito ao Irão e ao acordo que se encontra a ser negociado, esclareceu que um bom acordo é

possível e que este deve ter por base a vontade política e não negociações técnicas.

Depois da referência às situações que marcam a agenda, referiu que também era importante olhar para o

futuro e que a resolução de crises não pode impedir a União de pensar uma dimensão global estratégica.

Nesse âmbito aludiu a dois aspetos que considera vitais serem enquadrados:

1) Relações com a América Latina;

2) Relações com África (avançar da ajuda humanitária para diálogos políticos de parceria).

Relativamente à Estratégia de Segurança, referiu que foi preparada em 2003 num outro contexto e em

outras circunstâncias. Citou passagens para demonstrar a alteração da situação e aludiu à instabilidade nas

diversas fronteiras. Por isso concluiu que era necessário alterá-la e que, nesse sentido, está a ser preparada

uma avaliação das alterações de segurança face a 2003, que servirá de base para a alteração da Estratégia.

No que diz respeito ao calendário, referiu que, em junho, serão apresentadas as primeiras orientações no

Conselho e que será iniciado o debate em torno, não da revisão da Estratégia, mas sim da criação de uma

nova Estratégia. Esta nova Estratégia não será apenas de segurança, mas terá de englobar também

elementos de política externa – considerou que atualmente é impossível separar os dois aspetos.

Ainda sobre a alteração da Estratégia de Segurança referiu que tem de ser um processo partilhado e de

pertença dos europeus, não apenas dos governos, mas dos Parlamentos, das organizações, da sociedade

civil – um processo de todos. Nesse sentido, apelou aos Parlamentos nacionais para contribuírem ativamente.

De seguida, abordou a revisão da Política Europeia de Vizinhança (PEV). Começou por referir que a

história da PEV tem histórias de sucesso, a leste ou recentemente na Tunísia, no entanto, também tem um

lado negro e só a perceção disso permitirá fazer uma boa revisão.

Apresentou brevemente os 4 eixos da revisão: (i.) pensar o que os parceiros querem e precisam, mas

também o que pretendem da relação com a União Europeia; (ii.) estabelecer parcerias numa base de

igualdade ao nível político; (iii.) manter elementos da atual estratégia, mas garantir a introdução de elementos

de PESC e PCSD; (iv.) introduzir de instrumentos de cooperação (“capacity building”). Referiu que as crises na

Ucrânia e na Líbia não vão ser resolvidas através de uma alteração desta Política, mas que o futuro das

fronteiras europeias terá de passar por uma estratégia que vá mais além e que enquadre o futuro. Deixou uma

palavra final para incentivar os Parlamentos nacionais a participarem na revisão.

Relativamente à Cimeira de Riga, começou por vincar que uma parceria com a União Europeia não é, nem

será, uma hostilização de ninguém. Acrescentou que não se pode considerar que os acordos de associação e

de parceria possam de alguma forma implicar uma lógica de blocos, esta ideia está ultrapassada, faz parte de

uma Era que já não existe. Reiterou a ideia, frisando que se engana quem acha que existem blocos e quem os

quer reabilitar. Realçou que compete a todos criar novos laços e que a Parceria Oriental nunca foi um

exercício de governos, “é um exercício de todos”.

Finalmente, aludiu ao Conselho Europeu de Junho que terá na agenda a Política de Defesa. Acrescentou