11 DE ABRIL DE 2015

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União e que a Alta Representante assumiu, tendo depois levado a cabo a parte final do processo. Aproveitou

para comentar que 20 anos após Srebrenica é importante existirem boas notícias a vir dos Balcãs.

Relativamente a África, na sequência da pergunta efetuada pelo Deputado António Rodrigues, não se

alongou muito, mas reafirmou que juntamente com a América Latina serão duas apostas futuras, mas que a

discussão estratégica caberá ao Conselho.

Relativamente à Líbia, afirmou que o Representante Permanente está a desenvolver o necessário diálogo e

que espera que possa ter frutos.

Relativamente a alguns comentários sobre a implementação de disposições e possibilidades do Tratado de

Lisboa, ainda não totalmente exploradas, referiu que o Tratado de Lisboa está em vigor e que está a ser

implementado na medida da vontade dos Estados-Membros. No entanto, se os Estados-Membros consideram

que se pode ir mais longe, apresentem ideias e apoiem o reforço da PESC e da PCSD. Pelo seu lado,

assumiu o compromisso de agir em conformidade.

Relativamente ao processo de paz no Médio Oriente, referiu que a União tem o seu papel a desempenhar

em conjunto com os parceiros, mas tem um papel próprio, que não deve afastar e deve assumir. Referiu a

importância, neste quando, de associar países árabes ao processo.

Finalmente, apelou à necessidade de “re-energizar” a ideia de Europa, recordando que muitas vezes os

europeus se esquecem, ou não sabem, como são vistos de fora e como existe a perceção de que a União,

apesar de tudo, é um caso de sucesso em termos de cooperação para a paz.

Workshops

Decorreram, de seguida, reuniões paralelas de quatro grupos de trabalho.

Grupo de Trabalho 1

 A caminho da Cimeira de Riga: Parceria Oriental

Este grupo foi moderado por Lolita Čigāne, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento

da Letónia.

Foram oradores Andrzej Galazewski, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Externos do Sejm do

Parlamento da República da Polónia, Maciej Popowski, Vice-Secretário-Geral do Serviço Europeu para a Ação

Externa, Juris Poikāns, Embaixador para a Parceria Oriental do Ministério dos Negócios Estrangeiros da

República da Letónia, Kadri Liik, Senior Policy Fellow das Relações Exteriores do Conselho da Europa, e Eka

Tkeshelashvili, Presidente do Instituto de Estudos Estratégicos da Geórgia e Andris Spruds, Diretor do Instituto

de Relações Internacionais da Letónia.4

Foi relator o membro da Comissão Europeu dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu, Petras

Auštrevičius, tendo-se referido à necessidade de consolidar a Parceria Oriental, designadamente através do

incentivo aos programas de reformas que reflitam os valores europeus da democracia. Porém, e tendo

presente a agressão da Rússia, deve haver mais investimento para assegurar a segurança da região, bem

como na comunicação e para anular a propaganda russa e facilitar a mobilidade entre os parceiros e a União

Europeia.5

Grupo de Trabalho 2

 Resposta europeia à Instabilidade e Ameaças no Mediterrâneo Sul e no Médio Oriente

Este Grupo de Trabalho contou com a moderação de Atis Lejiņš, Membro da Comissão de Negócios

Estrangeiros do Saeima da Letónia como fundador e ex-diretor do Instituto de Relações Internacionais da

Letónia, e com a colaboração, na qualidade de Relator, de Francis Zammit Dimech, Membro da Comissão de

Assuntos Europeus e Negócios Estrangeiros do Parlamento de Malta.6

A sessão começou com as intervenções dos quatro oradores: Guy-Michel Chauveau, Membro da

Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional francesa; Pier Antonio Panzeri, Membro da

4 As notas foram preparadas por Diāna Potjomkina, Investigadora do Instituto de Assuntos Internacionais da Letónia

(http://parleu2015.lv/files/cfsp-csdp/wg1-eastern-partnership-background-notes-en.pdf) 5 Vídeo em (http://cdn.tiesraides.lv/960x540/saeima.lv/20150306162148_saeima.lv.audio.23.3_1) . 6 As notas foram elaboradas pelo Diretor do Instituto de Relações Internacionais do Parlamento da Letónia, Kārlis Bukovskis

(http://parleu2015.lv/files/cfsp-csdp/wg2-mena-background-notes-en.pdf)