11 DE ABRIL DE 2015

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os processos de tomada de decisões.

Defendeu que se deve continuar a trabalhar com a Ucrânia e outros países vizinhos do leste que aspiram a

um futuro europeu, em especial a Geórgia e a República da Moldávia, no sentido de os ajudar a tornarem-se

mais fortes, e ajudá-los a permanecer no caminho da democracia, abrir suas economias e criar instituições

eficazes, estando a NATO a dar-lhes um contributo importante na reforma dos seus sectores de defesa.

Quanto aos vizinhos do Sul, afirmou que os esforços da NATO devem ser complementares. Recordou que

ao longo das últimas duas décadas, desde os Balcãs ao Afeganistão, a NATO tem demonstrado uma

capacidade única para montar operações complexas, que envolvem aliados e parceiros, trabalhando em

conjunto com as Nações Unidas, com a União Europeia e com a Liga Árabe, e incentivou a União Europeia a

ajudar estes países a efetuar reformas políticas e económicas, criar instituições fortes e combater a corrupção.

Defendeu ainda a necessidade de maior coordenação no combate à guerra híbrida, à propaganda e à

desinformação, e na defesa dos valores democráticos ocidentais, trabalhar em conjunto na gestão das crises e

levar a estabilidade para além das nossas fronteiras. Finalmente, realçou a intensificação da cooperação

NATO-UE nos últimos anos, tendo ainda frisado que o apoio parlamentar é fundamental neste aspeto, pelo

que apelou ao reforço dos orçamentos tendo em vista colmatar as necessidades de equipamento.

Maciej Popowski assinalou o aprofundamento das relações entre a União Europeia, os Estados Unidos e

a NATO, designadamente em África, no Kosovo e no Afeganistão, bem como a crescente troca de

informações, e congratulou-se com o retorno da França à estrutura militar da União Europeia.

Apelou ao empenho político no reforço da colaboração com a NATO e o interesse da complementaridade

na intervenção de ambas as instituições, de acordo com as valências de cada uma delas.

Reconheceu que, por vezes, é difícil compreender o que é a PSCD, pois embora não constitua uma aliança

militar, tem ambição militar e que, no atual contexto, a resposta da União Europeia a cada nova ameaça pode

ser diferente da que é dada pela NATO. De qualquer modo, entende que é necessário reavaliar o seu nível de

ambição e, porque a União Europeia tem a possibilidade de reagir a nível político, deve encontrar uma nova

formulação para política de segurança e defesa.

Referiu-se à colaboração na Ucrânia, onde a NATO está ajudar a reformar o setor da defesa, e onde a

União Europeia poderia colaborar na reorganização dos serviços de polícia, tribunais e de outras instituições

civis, com consequências importantes para a política de segurança da Europa.

Afirmou que não de deve apenas olhar aos custos com a defesa mas que também se deve avaliar a

qualidade dos projetos para onde são canalizados os investimentos, defendendo que uma parte substancial

deve ser aplicada em investigação e desenvolvimento.

Entende que o facto de o próximo Conselho Europeu debater a política de segurança e defesa é um sinal

importante atendendo à situação na Ucrânia e na vizinhança sul. Finalmente, afirmou que muito ainda há a

fazer na parceria União Europeia/NATO, designadamente na estratégia de comunicação em que todos de

devem empenhar.

Debate

No debate que se seguiu intervieram deputados do Parlamento Europeu e representantes dos Parlamentos

da Bulgária, da Itália, da Alemanha, de Portugal, de França, da Turquia, da Letónia, da Grã-Bretanha, da

Holanda, do Luxemburgo e da Geórgia, que colocaram questões e expressaram opiniões acerca do tema em

discussão, designadamente em relação à eficácia e à capacidade de defesa europeia, à cooperação

parlamentar ente a NATO e a União Europeia, à luta cibernética, às ameaças híbridas, ao fundamentalismo, à

criação de uma entidade militar da União Europeia, à defesa da Europa, às agressões da Rússia, à Turquia, à

situação na Ucrânia, à guerra hibrida, à revisão do artigo 5.º do Tratado da NATO, ao financiamento e aos

recursos da União Europeia, aos refugiados, à duplicação de funções, aos acordos de Minsk e à politica de

portas abertas, aos quais os oradores responderam.

O Sr. Deputado André Pardal usou da palavra para questionar acerca do que deve ser feito para

aprofundar as relações entre a NATO e a União Europeia, atendendo a que 22 países são membros de

ambos. Também questionou os oradores, no sentido de saber como seria possível incrementar o orçamento