11 DE ABRIL DE 2015

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Sessão de Abertura

Na Sessão de Abertura da Conferência foram oradores a Presidente do Parlamento da Letónia, Ināra

Mūrniece, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do mesmo Parlamento, Ojārs Ēriks Kalniņš, e

o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, Elmar Brok.

Inara Mūrniece lembrou que a importância das questões de segurança e defesa para a Europa aumentou

em consequência dos recentes eventos na Ucrânia, o que obriga a refletir acerca das medidas a adotar e a

questionar a capacidade de reação em tempo útil. Recordou o Acordo de Munique de 1938, que, ao permitir a

anexação de uma parte da antiga Checoslováquia, para tentar preservar a paz, não evitou a guerra, afirmando

que as lições do passado não devem ser esquecidas numa altura em que a situação é ainda mais complexa,

particularmente para os Países Bálticos, preocupados com o potencial nuclear da Rússia.

Considerou que, perante as novas formas de ameaça à segurança, a Europa deve desenvolver capacidade

para resistir à “guerra hibrida” lançada pela Rússia nas regiões do Leste da Ucrânia, e à guerra de informação

que a acompanha. Declarando o apoio da Letónia à revisão do conceito de defesa e segurança europeia e à

adoção de uma estratégia de comunicação comum da União Europeia, que lhe permita de forma eficaz

combater as campanhas de desinformação.

Por outo lado, enfatizou a necessidade de acompanhar de perto a aplicação dos acordos de Minsk,

enquanto base para uma solução sustentável na defesa da soberania e integridade territorial da Ucrânia.

Ojārs Ēriks Kalniņš começou por se referir à necessidade de fortalecer o papel da União Europeia no

panorama global e à importância de reavaliar a política de vizinhança, no sentido de reforçar a cooperação

como elemento da estratégia de defesa e segurança na Europa.

Recordou a agressão da Rússia em relação à Ucrânia, designadamente através da anexação da Crimeia,

considerando, todavia, que a questão da vizinhança oriental não pode ser considerada uma ameaça para a

União Europeia. Entende, deste modo, que deveriam ser desenvolvidos os contratos de associação com a

Ucrânia, a Geórgia e a Moldávia e ser flexibilizada a concessão de vistos, tanto em relação a estes países

como à Bielorrússia, à Arménia e ao Azerbaijão.

Por outro lado, as boas relações entre a União Europeia e os países da Parceria Oriental não deverão ter

como resultado prejudicar as relações com a Rússia. Referiu-se ainda ao problema do terrorismo, à imigração

ilegal e ao tráfico de pessoas e nas consequências que estes fenómenos têm na vida dos cidadãos dos países

desta região.

Realçou também o apoio eficaz da União Europeia à União para o Mediterrâneo (UpM) e apelou ao reforço

do diálogo com os países da Ásia Central.

Lembrou que a “guerra de informação” pode afetar o sentimento de segurança dos cidadãos e defendeu a

necessidade de adoção de uma política de comunicação comum da União Europeia e a reformulação do

conceito de estratégia de defesa e segurança europeia.

Defendeu também o fortalecimento do relacionamento entre os 28 e entre a União Europeia e a NATO,

aproveitando as respetivas sinergias, designadamente na luta contra o terrorismo e a contra informação,

dando como exemplo o Centro de Comunicações Estratégicas da NATO, em Riga.

Referiu-se, finalmente, ao Tratado de Comércio Transatlântico entre a União Europeia e os EUA,

considerando-o um tratado histórico.

Elmar Brok aludiu ao facto de a anexação da Crimeia pela Rússia ter posto em causa o sonho de uma

Europa em paz e com segurança. No entanto, defendeu que os conflitos devem ser resolvido através de

acordos legais e de soluções pacíficas, pois o mundo ocidental não quer desencadear uma guerra contra a

Rússia. Embora esta anexação se baseasse no argumento do desrespeito dos direitos das minorias russas na

Ucrânia, na verdade a Rússia nunca recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para fazer valer

esses direitos.

Assinalou que a solidariedade demonstrada pelos países europeus, consubstanciada na adoção de

sanções, era impensável há um ano e representa um progresso para a União Europeia, e que poderá ser

aproveitada caso tenham de ser adotadas novas sanções em consequência da continuação do incumprimento

dos acordos de Minsk.

Defendeu, assim, a aprovação de uma estratégia comum em relação à Rússia, pois o fundamentalismo