27 DE ABRIL DE 2015

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Relatório da participação da Assembleia da República na reunião interparlamentar “Empowering

women and girls through education”, que teve lugar em Bruxelas no dia 5 de março de 2015.

Delegação da AR

 Deputada Isilda Aguincha, Comissão de Educação Ciência e Cultura, GP PSD

 Deputada Sandra Pontedeira, Comissão de Educação Ciência e Cultura, GP PS

 Deputada Elza Pais, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, GP

PS

 Deputada Cecília Honório, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e

Garantias, GP BE – impossibilitada de participar

Introdução

A comemoração do Dia Internacional da Mulher com a realização duma reunião interparlamentar

“Empowering women and girls through education" originou o convite da Comissão dos Direitos das Mulheres e

Igualdade de Género — FEMM — do Parlamento Europeu dirigido aos membros dos parlamentos nacionais

dos Estados-Membros da União Europeia, dos países do alargamento e da Assembleia Parlamentar do

Conselho da Europa. Esse mesmo convite foi dirigido à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias e à Comissão de Educação, Ciência e Cultura do Parlamento Português.

Visando a participação de delegação do Parlamento Português na já mencionada reunião interparlamentar

“Empowering women and girls through education", as Deputadas Isilda Aguincha (PSD) e Sandra Pontedeira

(PS) constituíram a delegação presente à reunião, em representação da Comissão de Educação, Ciência e

Cultura.

As Deputadas Elza Pais (PS) e Cecília Honório (BE) foram as participantes indicadas para representarem a

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, não tendo sido possível a

participação da Deputada Cecília Honório.

Trabalhos Preparatórios

Na sequência do convite referido e em suporte à preparação dos trabalhos da reunião que teria lugar em

Bruxelas, no dia 5 de março de 2015, foi solicitada resposta a um questionário orientador dos contributos para

discussão a que a Deputada Isilda Aguincha deu resposta (Anexo I, versão em português), com base na

informação oficial disponível na página da CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género), conforme

publicação impressa distribuída aos participantes e que pode ser consultada on-line.

Reunião

A reunião interparlamentar, agendada para decorrer no período entre as 9 horas e as 12 horas e 30

minutos do dia 5 de março, visava assinalar o Dia Internacional da Mulher, sob a presidência da Eurodeputada

Iratxe Garcia-Perez, presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, tendo como