II SÉRIE-D — NÚMERO 21

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA),

que teve lugar na Cidade do México, de 5 a 7 de novembro de 2014, tendo como tema central “Novos

mecanismos para o desenvolvimento inclusivo e a coesão social: rumo a uma nova agenda

transformadora da cooperação ibero-americana”

Decorreu, de 5 a 7 de novembro de 2014, o X Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA), sob a

Presidência do México tendo como tema central “Novos mecanismos para o desenvolvimento inclusivo e a

coesão social: rumo a uma nova agenda transformadora da cooperação ibero-americana”. O X Fórum

antecedeu a XXIV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos Países da Comunidade, que se realizou em

Veracruz de 8 a 9 de dezembro de 2014, e à qual tem como missão remeter as suas conclusões.

Para além da delegação da Assembleia da República, participaram no X Fórum delegações representantes

dos Parlamentos da Bolívia (chefiada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Elio Chavez),

Brasil, Chile, Cuba, El Salvador (chefiada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Sigfrido Reyes), Espanha

(chefiada pelo Presidente do Congresso, Jesús Posada Moreno e também integrou o Presidente do Senado,

Pío García-Escudero Márquez), México (chefiada pelo Vice-Presidente da Mesa do Senado), Nicarágua

(participou a Primeira Vice-Presidente da Assembleia Nacional), Paraguai e da República Dominicana. Pela

Secretaria Ibero-americana (SEGIB) esteve a Secretária-Geral, Rebeca Grynspan, tendo sido a sua primeira

participação no Fórum Parlamentar Ibero-americano desde que assumiu, recentemente, a função de

Secretária-Geral (lista de participantes – anexo I).

A Delegação portuguesa foi chefiada pelo Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Deputado

Guilherme Silva (PSD), em representação da Presidente da AR, e integrou os membros da Delegação da AR

ao FPIA: Deputados Ulisses Pereira (PSD), Presidente da Delegação permanente da AR ao FPIA; Mota

Andrade (PS); Pedro Lynce (PSD), Sérgio Sousa Pinto (PS); Hugo Velosa (PSD) e Carina Oliveira (PSD); a

delegação foi assessorada pela Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Rita Pinto

Ferreira.

No dia 5 teve lugar uma receção de boas vindas a todos os participantes e no dia 6, conforme previsto no

programa (programa – anexo II), a Antiga Sede do Senado acolheu a sessão inaugural do X Fórum. A

intervenção de abertura foi proferida pelo Presidente da Mesa da Câmara de Deputados do México, Deputado

Silvano Aureoles Conejo, seguiu-se a Secretária-Geral da SEGIB, Rebeca Grynspan, a Subsecretária de

Estado para a América Latina (Secretaria de Estado para a Relações Exteriores – México), Vanesa Rubio e a

sessão de abertura foi encerrada pelo Presidente do Senado do México, Miguel Barbosa Huerta. Das várias

intervenções destaca-se a importância da dinamização e utilização do potencial do espaço ibero-americano

nas suas diferentes vertentes mas sobretudo ao nível das raízes culturais comuns, da afirmação global de um

espaço multilateral que deve afirmar-se pela sua especificidade e pelas populações que representa. Também

o papel dos parlamentares foi referido como um ponto-chave no dinamismo desta comunidade e como veículo

da sua afirmação global nos vários fóruns internacionais em que os parlamentares, representando as suas

instituições nacionais, não deixam de pertencer a uma comunidade mais alargada.

A encerrar a primeira parte dos trabalhos, teve lugar uma palestra de enquadramento proferida pelo Diretor

e fundador do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Alcalá, Juan Ramón de la Fuente. O

foco desta intervenção centrou-se na questão da representatividade dos cidadãos no Parlamento – existirá

atualmente uma crise de representação? A necessidade de se criarem equilíbrios entre liberalismo e

conservadorismo, e a necessidade de se promover o desenvolvimento, a educação, a igualdade e o

conhecimento, sem modelos estanques mas sim em face das realidades de cada país, foram igualmente

tópicos abordado pelo Diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos.

No que se refere às Mesas de Trabalho, os temas distribuíram-se da seguinte forma:

a) Mesa 1 – Inovar para crescer: estratégias e melhores práticas para o desenvolvimento de uma

economia do conhecimento;