II SÉRIE-D — NÚMERO 21

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Equilíbrio para cuja implementação importa chamar todos os intervenientes: entes públicos e privados,

organizações não-governamentais, associações várias, comunidades locais, organizações internacionais, e,

em última instância, toda a comunidade internacional.

Mas sendo a implementação desse objetivo, um “work in progress”, é indispensável manter a tarefa

educacional de todos os cidadãos e cidadãs do mundo, permitindo-lhes a libertação das situações que as

diminuíram, ou têm potencial para o fazer, de uma forma digna e autónoma, dotando-os das ferramentas que

lhes permitem viver em efetiva liberdade!

A luta pela igualdade é também no espaço ibero-americano a que pertencemos, uma luta sem fim que

todos nós vamos com certeza, continuar a travar. Contribuamos todos para a dignificação da pessoa humana!

Os desafios são grandes, mas certamente que todos estaremos à altura deles!

Antes de terminar queria colocar à vossa reflexão uma última questão que se me afigura pertinente.

Embora isso possa estar implícito no programa de trabalhos e esteja mesmo expresso nos estatutos deste

fórum, permitam-me a sugestão que em futuros fóruns interparlamentares passemos a incluir a avaliação

formal da evolução das questões que tenham constado das conclusões dos nossos anteriores encontros.

Poderemos desta forma ser mais consequentes e obter mais eficácia para os nossos trabalhos. Esta, aliás, foi

uma das críticas que o representante da sociedade civil que ontem interveio no Senado fez em relação a estes

fóruns. Era importante que a ultrapassássemos. Tal permitir-nos-á um ponto da situação das nossas várias

recomendações para, quando for caso disso, instarmos os nossos governos a suprir eventuais falhas e atrasos

e a interpelá-los para a necessidade da adoção de medidas que assegurem a concretização em tempo

adequado dos objetivos reciprocamente desejados.

Queria terminar agradecendo toda a vossa atenção e paciência, mas queria também aqui lembrar o

pensamento do Senador Belisario Dominguez que está ali imortalizado numa placa de homenagem à sua

pessoa, figura incontornável da história do México, que esse seu pensamento seja um sentimento adquirido

por cada um dos concidadãos do espaço ibero-americano: “Libres por la palabra libre!”

Após a última intervenção, que coube ao Presidente da delegação mexicana foram apresentadas as

conclusões do X Fórum Parlamentar Ibero-Americano:

Conclusões do X Fórum Parlamentar Ibero-Americano

Os parlamentares reunidos na Cidade do México, nos dias 6 e 7 de novembro de 2014, por ocasião do X

Fórum Parlamentar Ibero-Americano:

CONSIDERANDO que os Parlamentos dos Países Ibero-Americanos asseguram a legitimidade

democrática dos Estados e são o pilar da representação dos seus cidadãos,

REAFIRMANDO a importância das nossas heranças culturais, uma história comum, a grande diversidade

dos valores partilhados, uma crescente relação económica, de diálogo e de concertação política,

SALIENTANDO a importância da Educação e da Cultura enquanto elementos centrais da estratégia do

desenvolvimento, da coesão e da inclusão social dos povos ibero-americanos,

RECONHECENDO o papel da inovação e do conhecimento na construção de conjunturas económicas

mais estáveis, de um desenvolvimento sustentável e de sociedades mais coesas no espaço ibero-americano,

REALÇANDO que mais e melhor cooperação institucional entre os países ibero-americanos aumenta a

nossa capacidade para melhorar a qualidade da educação, promove sociedades mais equitativas e favorece a

consolidação de uma autêntica identidade ibero-americana,

Reafirmamos o compromisso com os processos de consolidação democrática e do Estado de Direito nos

nossos países e reafirmamos o nosso apoio à Cimeira Ibero-Americana como principal instrumento de

concertação política ibero-americana e espaço fundamental para promover a cooperação e contribuir para

uma maior e mais efetiva ligação entre as suas sociedades;

Comprometemo-nos a aumentar esforços para reforçar o papel dos Parlamentos nacionais, quer na função

de acompanhamento dos acordos celebrados no âmbito da Cimeira Ibero-Americana, quer como agentes

promotores de iniciativas de cooperação nos domínios educativo e cultural;

Manifestamo-nos a favor de uma colaboração mais estreita entre os Parlamentos para a criação de