II SÉRIE-D — NÚMERO 32

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Relatório referente à participação da Deputada Mónica Ferro, do PSD, na audição sobre “O Respeito

dos Direitos Humanos no Contexto dos Fluxos Migratórios no Mediterrâneo”, que teve lugar em

Bruxelas, no dia 15 de setembro de 2015

Introdução

A Deputada Mónica Ferro (PSD), em representação da Presidente da Assembleia da República, Maria da

Assunção Esteves, deslocou-se a Bruxelas, a 15 de setembro pp., para participar como oradora principal numa

Audição sobre “O Respeito dos Direitos Humanos no Contexto dos Fluxos Migratórios no Mediterrâneo”.

Sumário Executivo:

A reunião foi divida em duas partes, a parte da manhã foi presidida pelo Presidente da Comissão dos

Assuntos Externos do Parlamento Europeu, Elmar Brok (Alemanha) e a parte da tarde dirigida pelo Vice-

Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli (Itália).

A audição conjunta foi organizada pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

e a Subcomissão dos Direitos Humanos e a Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu com a

participação especial da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.

Participantes:

. Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança

. António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados

. David Sassoli, Vice-Presidente do Parlamento Europeu

. Frans Timmermans, Vice-Presidente da Comissão Europeia

. Dimitris Avramopoulos, Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania

. Mónica Ferro, Deputada, em representação da Presidente da Assembleia da República

. Eugénio Ambrosi, Diretor Regional da Organização Internacional das Migrações

. Lindis Hurum, Coordenadora das Emergência dos Médicos sem Fronteiras

. Anitta Kynsilehto, membro Comité Executivo do EuroMedRights

. Leon Prop, Direitos da Federação Internacional da Cruz e do Crescente Vermelho

Países do Sul do Mediterrâneo: Argélia, Jordânia, Líbano, Marrocos, Líbia, Tunísia e Turquia.

(vide programa anexo I)

Detalhes:

Das várias intervenções destaca-se:

Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, referiu:

 crise de refugiados que enfrentamos testa os nossos valores mais profundos - a nossa identidade de

proteger a vida humana e os direitos humanos;

 é também um teste à nossa a credibilidade internacional. Como poderemos defender os direitos

humanos no mundo, se não garantimos os mais elevados padrões em matéria de asilo dentro da nossa

União?

 a nossa credibilidade externa depende fortemente da nossa consistência. Temos que ter a consciência

que é impossível dar uma resposta externa sem termos uma resposta interna: as duas dimensões de

nossas atividades - interior e exterior - reforçam-se mutuamente, ou fragilizam-se uma à outra;