II SÉRIE-D — NÚMERO 8

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da Comissão de Assuntos Europeus sobre a participação da Assembleia da República na

Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do Parlamento Europeu e que teve lugar em

Bruxelas, Bélgica, no dia 11 de outubro de 2017

Composição da Delegação

Integraram a Delegação da Assembleia da República os seguintes Senhores Deputados da Comissão de

Assuntos Europeus:

- Duarte Marques (PSD); e

- Vitalino Canas (PS).

O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Cristina Neves Correia.

Síntese

A Comissão de Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento Europeu (PE) organizou uma reunião

interparlamentar1 com o objetivo de discutir o futuro da Europa, como base nas propostas do PE de 16 de

fevereiro de 2017, bem como no Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa.

A discussão focou os temas do futuro da União Económica e Monetária, o financiamento e a dimensão social

da Europa, bem como perspetivas de segurança e defesa e de como enfrentar o desafio da globalização.

Da Reunião

I- Notas introdutórias

Danuta Hübner, Presidente da Comissão AFCO, deu início aos trabalhos, referindo a importância da reflexão

sobre o futuro da Europa, que tem decorrido na mencionada comissão, desde o início da legislatura, recordando

os diversos documentos de referência sobre a matéria, como o Livro Branco da Comissão Europeia (CE), o

discurso do estado da União do Presidente Juncker e a Iniciativa para a Europa do Presidente Macron.

Congratulou-se com a presença dos representantes dos Parlamentos nacionais (Pn) - 25 deputados de 16

Estados-membros (EM) - na medida em que estes são um interlocutor privilegiado local e representativo dos

seus cidadãos.

Seguiu-se uma alocução de Matti Maasikas, Vice-Ministro para os Assuntos Europeus da Estónia, na

qualidade de representante do EM que detém a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE). O

orador começou por referir que esta era a altura ideal para discutir o futuro da UE que, apesar das recentes

1 Documentação da reunião disponível em: http://www.europarl.europa.eu/committees/en/afco/events-nationalparl.html?id=20170920MNP00121 Vídeo disponível em: http://www.europarl.europa.eu/ep-live/en/committees/video?event=20171011-1430-COMMITTEE-AFCO