31 DE JANEIRO DE 2018

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Contextualizou a reunião, recordando o enorme progresso que a integração europeia significou para a

maioria dos seus Estados-membros (EM), desejando que, com a rapidez possível, pudesse haver MEPs dos

países dos Balcãs Ocidentais, como corolário do termo dos respetivos processos de adesão.

O primeiro orador, Christian Danielsson, Diretor-geral da Política Europeia de Vizinhança e Negociações

de Alargamento (DG NEAR), da Comissão Europeia, começou por referir que, desde os anos 90 do século

passado, se têm registado progressos significativos nos países dos Balcãs Ocidentais (B.O.), nomeadamente

quanto aos seus processos de democratização, de transformação em Estados de Direito e de liberalização

económica. Continuou, referindo que os B.O. têm uma perspetiva europeia, não sendo esta uma via de sentido

único, sendo os próprios países os responsáveis por, como o apoio da UE, levar a cabo as necessárias reformas.

Reconhecendo o esforço de alguns dos países dos B.O., salientou, no entanto, que seria ainda necessário

registar progressos nas seguintes áreas: reformas do sistema de justiça; luta contra a corrupção, na qual os

resultados teriam de ser concretos e percetíveis, desmantelando-se as redes criminosas; funcionamento

adequado das instituições democráticas, com um papel central dos parlamentos; envolvimento da sociedade

civil, num diálogo ativo com os governos; aplicação prática dos direitos fundamentais, em especial a liberdade

de opinião e de expressão, fomentando uma comunicação social livre e economicamente sustentável; e, por fim,

reconciliação e boas relações de vizinhança.

Em relação a este último ponto recordou que a integração europeia também teve por base uma reconstrução

das cinzas.

Terminou, desejando que, em 2018, em Sófia, na Cimeira dos Balcãs Ocidentais, o debate pudesse

continuar, com a colaboração de todos e que o processo de integração europeia pudesse significar uma

oportunidade para todos aqueles países.

Seguiu-se um período de intervenção de Parlamentares dos países do alargamento que, em síntese,

referiram o seguinte:

1. Albânia

O Deputado Taulant Balla referiu que a adesão à UE era um objetivo estratégico e objeto de consenso na

sociedade albanesa, como um caminho para o desenvolvimento e segurança. Continuou, referindo que, no plano

da justiça, a Albânia estaria a implementar o seu processo de reformas, estando a preparar mais de catorze atos

legislativos nesse sentido, a acrescer a outros tantos já aprovados. Recordou que, no Conselho de Estabilização

e Associação (CEA) da semana anterior, havia sido reconhecido o papel da Albânia na região, como parceiro

proactivo e construtivo, contribuindo para as relações de boa vizinhança.

Salientou, ainda, os progressos feitos nas últimas décadas, na transformação de um país de regime

comunista para uma democracia europeia e desejou ter o apoio de todos os presentes nas fases subsequentes,

até á plena integração da Albânia na UE.

2. Bósnia e Herzegovina

A Deputada Borjana Krišto salientou os esforços muito importantes que o seu país estaria a fazer para uma

plena adesão à família europeia, como forma de garantir paz e progresso para o seu país. Continuou, referindo

que a Bósnia e Herzegovina estaria a ultimar respostas a um questionário de adesão, que deveria ser entregue

até ao final do ano em curso. Sublinhou que o plano de reformas estaria em execução, apesar de alguma recente

estagnação, devido à falta de confiança dos atores políticos. A recente fase de campanha eleitoral também não

seria propícia á continuação das reformas, mas, ainda, assim, subsistia um consenso interno em torno da

questão europeia.

Lamentou alguma falta de respeito em relação às reformas, o que tem impedido um maior investimento no

país, como, por exemplo, nas estruturas ferroviárias. Manifestou o desejo de ver ultrapassados os desafios da