31 DE JANEIRO DE 2018

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crises, continuaria a receber o apoio da maioria dos seus cidadãos, estando agora numa fase de “primavera

europeia”.

Neste contexto, congratulou-se com os documentos do PE e da CE, apelidando-os de excelentes guiões

para uma reflexão sobre o futuro da integração europeia. Mencionou ser vital incluir todos nesse debate, uma

vez que quaisquer formas de envolvimento dos cidadãos seriam fundamentais, aumentando a democraticidade

do processo.

Recordou que os últimos anos nos haviam ensinado algumas lições duras. Defendeu, assim, que quem se

preocupa com a UE não a deve culpar por tudo o que corre mal, acrescentando que os EM deveriam ser capazes

de assumir as suas responsabilidades, em especial para com os seus cidadãos.

Refletiu, ainda, sobre a necessidade de serem equacionados os custos inerentes à alternativa de não haver

UE. A este propósito, citou o acordo de Schengen, cuja não existência implicaria, só no sector dos transportes,

um prejuízo de cerca de 7 bilhões de euros. Continuou, afirmando que a UE tem de prosseguir, a partir das

iniciativas que unam os EM, ao invés de se concentrar no que os separa. Reconheceu que a ideia de uma

Europa a várias velocidades estaria de novo no ar, mas acrescentou que todas as cooperações reforçadas

teriam de estar abertas à adesão de todos os EM. Na sua opinião, este mecanismo deveria ser de inclusão e

não de exclusão.

Referiu que o Presidente Tusk estaria em fase de consulta aos EM para elaboração da agenda dos dirigentes,

a ser apresentada no Conselho Europeu dos dias 19 e 20 de outubro, com vista à manutenção de uma UE que

encontra soluções reais para pessoas reais, fazendo progressos e mudando para aproximar os cidadãos.

Terminou, declarando o empenho da Presidência estónia neste processo, contando com todos, incluindo o PE

e os Pn.

Valdis Dombrovskis, Vice-presidente da CE responsável pelo Euro, Diálogo Social, Estabilidade, Serviços

Financeiros e União dos Mercados de Capital, começou por salientar os contributos do PE (dois relatórios) e

dos Pn sobre o aprofundamento da integração económica. Sublinhou, que uma melhor governação económica

seria desejável, não apenas na zona euro, mas para toda a Europa. Acrescentou que, de resto, após a saída do

Reino Unido (R.U.), a zona euro passaria a representar 80% do PIB da UE.

Sublinhou o atual clima de confiança, com bons indicadores económicos e descida do desemprego.

Acrescentou, no entanto, que continuariam a existir desigualdades de crescimento, o que significava que nem

todos os cidadãos estariam a usufruir de forma igual desse crescimento. Assim, teria de se trabalhar para

aumentar a convergência, bem como a resiliência da economia europeia. Referiu-se ao fundo de convergência

de acesso à zona euro, mencionado pelo Presidente Juncker no seu discurso do estado da União. Acrescentou

que diversas medidas concretas de estabilização constariam do pacote económico previsto para o próximo dia

6 de dezembro. Terminou, sublinhando que, apesar de a UE ser uma experiência única, a recente crise havia

demonstrado as suas fragilidades, pelo que seria necessário pensar nos instrumentos para as evitar, antes que

chegasse a crise seguinte.

II- Aprofundar a União Económica e Monetária; o futuro das finanças europeias; e a dimensão social

da Europa

Nesta fase da reunião ocorreu um debate com diversos membros do PE e dos Pn, durante o qual foram

abordados temas como a necessidade de avançar com a união bancária (Deputada da Assembleia Nacional

francesa, Liliana Tanguy); a maior capacidade e rapidez dos EUA em ultrapassar a crise financeira; a

necessidade de reconhecer os erros cometidos e de avançar com o que temos em comum - comunicação,

segurança interna e segurança energética (Senador polaco J. Wlosowicz); a influência do setor bancário na

zona euro (O. Koulla, do Parlamento cipriota); a necessidade de interligar os objetivos das políticas económicas

com os das políticas sociais (S. Jakeliunas, do Parlamento lituano); a falta de popularidade das políticas que

incluem cortes nas prestações sociais ( Mikko Savola, do Parlamento finlandês); as consequências da saída do

R.U. da UE (Senador irlandês G. Craughwell); o problema da falta de confiança dos cidadãos e a necessidade