II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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pós-adesão, nomeadamente em áreas como a educação e o desenvolvimento social, estando hoje na primeira

linha e acreditando numa Europa mais forte, sempre em processo de construção.

O Deputado Vitalino Canas (PS) agradeceu a reunião e discurso, destacando que apesar das opiniões

divergentes nos assuntos internos, percebe-se que a adesão é uma matéria consensual. Colocou questões

relativas às vantagens geográficas da Albânia e forma como é percecionada a atenção dada pela Rússia e pela

China.

A Presidente da Comissão, Mimi Kodheli (PS), respondeu dando conta da presença de albaneses em todas

as zonas próximas da Albânia, sendo uma região mutável, e o momento pacífico que se vive deve-se aos

Estados Unidos da América (EUA) e à União Europeia embora a China e Rússia procuram investir na zona,

assim como o Médio Oriente.

o Reunião com a Comissão para a Segurança Nacional

A Presidente da Comissão, Ermonela Felaj (PS), deu as boas vindas à delegação.

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos, apresentou a delegação,

mencionando as reuniões anteriores com duas comissões como reuniões muito importantes para compreender

o processo de adesão da Albânia à União Europeia, o estado das negociações e as prioridades. Reconheceu

que Portugal tem uma palavra a dizer nos seus 30 anos de pertença à UE, tendo ultrapassado a crise económica

e financeira e reforçado a sua presença na União através da adesão à Cooperação Estruturada Permanente, e

permanece o intuito de construir uma Europa mais forte, com valores fundamentais, sendo a presença da Albânia

uma possibilidade.

A Presidente da Comissão para a Segurança Nacional apresentou os membros da Comissão, referindo que

as áreas militar e económica dominam a sua atividade.

O Deputado Vitalino Canas (PS) colocou questões relativas à presença da Albânia na NATO, à sua

articulação com a Cooperação Estruturada Permanente, aos investimentos em matéria de defesa.

A Presidente da Comissão, Ermonela Felaj (PS), respondeu dando conta que se encontram no início da

sessão legislativa e que a Comissão tentou fazer contactos com todas as instituições envolvidas na matéria,

sobretudo a fim de adaptar as leis orçamentais à área da defesa, sendo este orçamento o mais elevado em

termos de defesa dos últimos anos, prevendo-se que em 2021 a Albânia cumpra as obrigações da NATO como

todos os outros membros. Mencionou ainda a representação do país na AP-NATO e a relação positiva com a

organização e participação em missões militares, aplicando ainda o mesmo standard que a organização no que

respeita à proteção de documentos. Terminou aludindo à Cooperação Estruturada Permanente e à falta de

informação sobre a mesma considerando, no entanto, a iniciativa como positiva.

O Deputado António Costa da Silva (PSD) interveio reconhecendo similaridades entre a Albânia e Portugal

e questionando os membros da Comissão sobre a situação dos migrantes e refugiados.

A Presidente Ermonela Felaj (PS) pronunciou-se sobre o tema, considerando que o problema são os

migrantes menores não acompanhados, que não podem viajar sozinhos mas cujas sanções para a sua violação

são inexistentes. A Albânia partilha programas de migração com Itália e França, estando os movimentos

migratórios controlados e fazendo uma avaliação positiva desta política.

O Deputado Vullnet Sinaj (PS), membro desta Comissão, referiu que os migrantes estão bem integrados na

Europa e a maior preocupação prende-se com a adesão para legalizar a circulação de trabalhadores.

2.º dia de trabalhos, 16 de janeiro de 2018

o Reunião com o Presidente do Parlamento da Albânia

O Presidente do Parlamento, Gramoz Ruçi (PS), agradeceu a presença da delegação portuguesa,

destacando a importância da diplomacia parlamentar, devendo existir também a nível governamental.