25 DE MAIO DE 2018

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O Deputado Vitalino Canas (PS) solicitou que os Deputados albaneses pudessem abordar a questão relativa

aos problemas económicos que enfrentam, bem como as reformas e a sua implementação.

O Deputado Sadi Vorpsi (PS) mencionou a Albânia como um país desenvolvido e com crescimento

económico, contribuindo a possibilidade de integração europeia para este crescimento e para o desenvolvimento

das reformas em curso.

o Reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Albânia

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ditmir Bushati (PS), referiu o momento crucial do processo de

adesão atual, pensando na estratégia de alargamento e na sua publicação em breve, bem como os relatórios

por país, esperando já ter avanços na reforma judicial e que as negociações possam começar ainda este ano,

continuando a tentar cumprir todas as obrigações.

Destacou também que os Balcãs estão, comparativamente com anos anteriores, melhor, sendo os aspetos

financeiros muito importantes, mas persistindo problemas internos antigos, herdados da ex-Jugoslávia.

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos, notou que a delegação havia

sido bem informada pelos membros das Comissões parlamentares sobre o processo de adesão, com abertura

e transparência, reconhecendo o que está nos relatórios, as prioridades estabelecidas e o caminho a percorrer.

Frisou ainda que foi importante perceber que a alteração constitucional foi feita por consenso, um sinal positivo

para os Estados-membros da UE, mostrando o apoio de Portugal, caso os critérios sejam cumpridos e referindo

a colaboração entre Portugal e a Albânia, podendo contar que se mantenha no futuro.

O Deputado Vitalino Canas (PS) destacou a situação regional, não se mostrando otimista no que respeita a

países como a Bósnia, Kosovo ou Macedónia, estando as raízes dos problemas ainda presentes, sendo os

países mais estáveis a Albânia e a Sérvia, e perguntando como avaliava o Sr. Ministro a relação entre estes

dois Estados e quais os principais problemas.

Aludiu ainda ao discurso da Comissão Europeia sobre o avanço da Sérvia e do Montenegro no processo de

adesão, considerando que pode ser um erro deixar a Albânia fora desta linha e, embora o processo de

alargamento esteja fechado prevê-se que possa ser reaberto momentaneamente, permitindo à Albânia cumprir

os critérios e conseguir a adesão.

O Ministro Ditmir Bushati (PS) respondeu às questões, referindo que a relação com a Sérvia é crucial

também para a União Europeia, tendo em conta o papel dos dois Estados naquela zona da Europa,

reconhecendo que a adesão à União ajuda à modernização da região e ao compromisso nos assuntos mais

difíceis de gerir, concordando ainda que é injusto não colocar a Albânia também na linha da frente. Frisou ainda

o foco no início das negociações.

O Deputado António Costa da Silva (PSD) referiu-se a três questões essenciais relativas à importância do

alcance do consenso nas decisões, à importância das reformas para os cidadãos e ao grupo principal para a

adesão ao qual a Albânia deve pertencer.

O Ministro referiu também que as reformas nem sempre correspondem a consensos, mas o principal móbil

é tornar a vida política albanesa mais europeia, melhorando a capacidade de compromisso e não descurando a

origem balcânica mas também mediterrânica.

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos, questionou o Ministro sobre a

emigração na Albânia e as preocupações inerentes, e o Deputado Vitalino Canas (PS) referiu-se a outros atores

que influenciam a região, como a China, Rússia, Médio Oriente e Turquia, perguntando quais as ferramentas

económicas utilizadas.

O Ministro respondeu à primeira questão aludindo ao facto de os cidadãos albaneses procurarem melhores

condições de vida dentro da União Europeia, usufruindo das vantagens do espaço Schengen, mas sempre em

coordenação do país com a UE, tentando controlar as fronteiras. Quanto à segunda questão, entendeu que a

Rússia tem uma atitude disruptiva, procurando exercer a sua influência através de instrumentos económicos

mas também sociais, religiosos e políticos, enquanto a China se foca numa economia estratégica.