II SÉRIE-D — NÚMERO 16

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus ao Parlamento do Reino Unido, em

Londres, de 5 a 7 de fevereiro de 2018

Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos (PSD), Deputada

Inês Domingos (PSD), Deputada Carla Tavares (PS), Deputada Isabel Pires (BE), Deputado Pedro Mota

Soares (CDS-PP) e Deputado Miguel Tiago (PCP).

NOTA INTRODUTÓRIA

O plano de atividades da Comissão de Assuntos Europeus prevê, para a 3.ª sessão legislativa, uma visita de

trabalho ao Parlamento Britânico no âmbito do processo em curso para a saída do Reino Unido da União

Europeia.

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e restantes membros da delegação reuniram com duas

Comissões da Câmara dos Comuns, com a presença dos seus Presidentes: William Cash, Presidente da

Comissão para o Escrutínio Europeu e Hilary Benn, Presidente da Comissão para a saída da União Europeia.

A reunião com a Comissão dos Assuntos Europeus da Câmara dos Lordes foi também acompanhada pelo seu

Presidente, Lord Boswell of Aynho.

Estas reuniões, que visaram o aprofundamento do debate político interparlamentar, contaram ainda com a

presença do Embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes, tendo sido abordadas as duas

maiores preocupações neste processo relativas à proteção dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino

Unido e à manutenção das relações bilaterais entre os dois Estados.

VISITA DE TRABALHO

Do programa de visita traçado, destaca-se o seguinte:

1.º dia de trabalhos, 5 de fevereiro de 2018

 Jantar de trabalho com o Embaixador de Portugal no Reino Unido

A delegação da Comissão de Assuntos Europeus foi recebida pelo Embaixador de Portugal no Reino Unido,

na sua residência oficial, para um jantar de trabalho, em que este apresentou o enquadramento da situação

política no Reino Unido em matéria da saída do Reino Unido da União Europeia e as principais preocupações

nacionais, incluindo a situação da comunidade portuguesa. Neste jantar, estiveram também presentes a Cônsul-

Geral em Londres, Joana Gaspar, o Diretor da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

(AICEP) em Londres, Rui Boavista Marques, a Coordenadora da Educação, Regina Duarte, o Adido Social,

José Galaz, e a Secretária de Embaixada, Catarina Afonso, que apresentaram também informações nas suas

respetivas áreas.

2.º dia de trabalhos, 6 de fevereiro de 2018

 Reunião com a Comissão para o Escrutínio Europeu (Câmara dos Comuns)

A delegação da Comissão de Assuntos Europeus foi recebida por Sir William Cash, brexiteer histórico, e

por Douglas Chapman, deputado do Partido Nacionalista Escocês (SNP), da Comissão para o Escrutínio

Europeu (Câmara dos Comuns).

Nesta reunião, Sir William Cash apresentou os seus argumentos contra a União Europeia, destacando a

falta de transparência e democracia e as decisões tipicamente tomadas por consenso, beneficiadoras,

principalmente, da Alemanha. Sublinhou ainda o potencial das trocas comerciais com a Commonwealth e outros