10 DE NOVEMBRO DE 2018

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especialmente porque procuravam concentrar-se nos Balcãs Ocidentais. De seguida, refletiu sobre dossiês

finalizados com êxito no domínio da segurança, segurança social e direitos, o mercado único digital, o

lançamento do diálogo preliminar sobre o futuro do orçamento europeu e a política de coesão. Realçou que, ao

fazer a passagem de testemunho para a Presidência seguinte, Austríaca, a Bulgária continuaria a envidar pelo

equilíbrio entre novas políticas e políticas tradicionais. Afirmou acreditar que a chave do sucesso da Bulgária era

promover a unidade como um fator decisivo para alcançar soluções eficazes. Concluiu o seu discurso

agradecendo aos funcionários e voluntários pelo excelente trabalho durante a Presidência.

Mairead McGUINNESS, Primeira Vice-Presidente do Parlamento Europeu, iniciou o seu discurso

agradecendo à Presidência búlgara pela sua hospitalidade. Manifestou a sua satisfação por serem abordados

tantos temas importantes durante a reunião plenária da COSAC: o futuro da Europa, a perspetiva europeia dos

Balcãs Ocidentais, os direitos sociais, a política de coesão e a cooperação interparlamentar. Referiu ainda a

cimeira UE-Balcãs Ocidentais organizada pela Presidência búlgara, que definiu medidas específicas para

melhorar as ligações na região e com a UE, aproximando as economias, melhorando a estabilidade económica

e ligando as pessoas. Felicitou a Presidência búlgara pelo sucesso da organização deste evento e pela adoção

da Declaração de Sófia: um importante ponto central que oferece soluções concretas. Referiu a posição do PE

sobre o modelo social europeu e a necessidade de o continuar a desenvolver: um pilar forte dos direitos sociais

deve produzir resultados concretos e positivos para os cidadãos europeus. Abordou os resultados do 29.º

Relatório Bienal sobre o Pilar Social, salientando que a maioria dos Pn concordou ser necessário uma maior

coordenação das políticas sociais dos Estados-membros a nível da UE.

No que se refere à política de coesão, observou que havia elementos essenciais que deveriam ser tidos em

conta: a concentração nos objetivos, a obtenção de resultados com valor acrescentado europeu, bem como a

definição do nível adequado de financiamento e financiamento no futuro QFP. Reiterou o apoio do PE aos

princípios fundamentais, como a subsidiariedade e a proporcionalidade, como um meio para assegurar que as

ações da UE em áreas de competência partilhada proporcionassem um verdadeiro valor acrescentado. Referiu-

se ao Primeiro-Ministro holandês, Mark RUTTE, que visitou recentemente o PE e lembrou a todos da importância

de se concentrar nas tarefas essenciais, a fim de promover a eficácia, a força e a identidade da UE. Mencionou

também a necessidade de garantir aos cidadãos que o futuro é positivo. Sobre a cooperação entre o PE e os

Pn, sugeriu ir mais além e ter discussões entre relatores do PE e membros dos Pn sobre o conteúdo dos ficheiros

legislativos que tratavam de tópicos de especial relevância. Salientou a importância de incentivar os cidadãos a

exprimirem os seus pontos de vista e a participarem nas próximas eleições para o PE, realçando a importância

fundamental de assegurar que os cidadãos tomassem as rédeas da política da UE, estando também envolvidos

em debates europeus. Encorajou os parlamentares a serem ativos facilitando a cooperação entre o PE e os Pn

e defendeu que a partilha de pontos de vista diferentes poderia fortalecer e melhorar as políticas futuras.

Concluiu o seu discurso referindo-se ao lema da Presidência búlgara "United we stand strong", sendo

particularmente apropriado, observando como seria possível encontrar unidade na diferença. A capacidade de

lidar com essas diferenças e encontrar um caminho a seguir deve ser o objetivo comum de todos os

parlamentares.

Kristian VIGENIN, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE) e da Supervisão dos Fundos

Europeus, Assembleia Nacional da Bulgária (Narodno Sabranie), deu as boas-vindas aos participantes na

reunião plenária da COSAC, em especial os novos presidentes que participaram pela primeira vez no plenário

da COSAC: Christian BUCHMANN, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Bundesrat austríaco, e

Angel TÎLVÃR, que assistiu pela primeira vez à COSAC como Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

da Câmara romena Deputatilor.

Nas suas observações introdutórias, Kristian VIGENIN salientou que, no lema da Presidência "United we

stand strong", a Bulgária estava empenhada em contribuir para uma Europa mais unida, equilibrada e segura.

Mencionando as próximas eleições para o PE, reconheceu os intensos debates a realizar sobre as questões

estratégicas da UE, como o futuro da Europa, o orçamento europeu após 2020, a reforma do sistema europeu

comum de asilo e a política comum de segurança e defesa. Salientou a importância da cooperação

interparlamentar e do intercâmbio de informações e de posições sobre questões atuais na agenda europeia,

bem como o diálogo com os cidadãos a nível europeu, nacional e regional.