10 DE NOVEMBRO DE 2018

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e um investimento significativo para ser reconstruída após a sua destruição. Mencionou igualmente o recente

acordo entre a Grécia e a antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o nome desta última. Durante anos,

este facto foi considerado um desafio insuperável, mas, graças aos líderes dos dois países, Alexis TSIPRAS e

Zoran ZAEV, e graças à mediação do Comissário Johannes HAHN, da Alta Representante Federica

MOGHERINI e da Presidência, uma solução tinha sido encontrada. Recordou também o aperto de mão entre

Hashim THAÇI e Aleksandar VUCIC durante a Cimeira de Sófia em maio de 2018, admitindo que, embora o

caminho face aos Balcãs Ocidentais fosse longo e difícil, a perspetiva era agora mais clara, existindo um sentido

renovado de otimismo e esperança, especialmente para os jovens.

Abordando o tema da migração, o Primeiro-Ministro Boyko BORISSOV sublinhou os esforços da Bulgária

para garantir a fronteira externa da UE com a Turquia: construir uma vedação, mobilizar recursos do exército e

da marinha, entre outros. Afirmou que, a pressão migratória na fronteira búlgara no passado ano e meio tinha

sido zero. Apresentou também a proposta da Presidência de um texto de compromisso ao Conselho Europeu

de 28 de junho: prevenção imediata em primeiro lugar, seguida do encerramento de todas as fronteiras externas,

com as pessoas a serem admitidas apenas através dos pontos de verificação adequados.

Países como a Bulgária, a Grécia, a Itália e a Espanha que estão na linha da frente dos fluxos migratórios

deviam ser apoiados em conformidade. As pessoas que já estavam na UE deviam ser integradas ou

redirecionadas para os seus países de origem. Sublinhou que a livre circulação de pessoas dentro da UE não

devia ser ameaçada e que as regras deviam ser obedecidas ao atravessar uma fronteira externa da UE. Concluiu

que os dois tópicos deveriam ser abordados de forma conclusiva o quanto antes, advertindo que a falta de ação

apenas adiaria os inevitáveis problemas criados por uma solução atrasada, sendo também mais dispendiosa.

Convidou as delegações presentes a auxiliar os países dos Balcãs Ocidentais na sua ambição de adesão à UE,

lembrando dos custos, tanto materiais como humanos, das guerras dos anos 90. Afirmou ainda que, a adesão

à UE seria um processo muito mais barato, especialmente tendo em conta que a população total da região dos

Balcãs Ocidentais estava ligeiramente abaixo da da Roménia, enquanto o seu PIB era quase igual ao da

Eslováquia.

Lilyana PAVLOVA, Ministra da Presidência búlgara do Conselho da UE 2018, iniciou o seu discurso

agradecendo à Comissão de Assuntos Europeus e Supervisão dos Fundos Europeus do Parlamento búlgaro e

à sua presidência pela sua atitude construtiva durante a Presidência. Sublinhou a importância da dimensão

parlamentar como uma chave para a legitimidade democrática, especialmente considerando as tarefas

ambiciosas da Presidência: construir pontes, sendo um mediador, procurando compromissos, consensos e

resultados. Lembrou que 2018 foi o último ano completo antes das próximas eleições europeias, adicionando

responsabilidades adicionais à Presidência: fixar a data das eleições, reformar o regulamento sobre o

financiamento dos partidos políticos, atualizar a lei eleitoral e manter os cidadãos informados em todo o

processo. Agradeceu ao PE a sua cooperação durante as reuniões do trílogo e mencionou alguns dos principais

temas em relação aos quais a Presidência alcançou resultados.

Afirmou que os Balcãs Ocidentais tinham retornado à agenda europeia, sendo que a segurança e a migração

iriam ser alvo de discussão no dia 28 de junho pelo Conselho Europeu, com a Presidência a sugerir uma nova

abordagem baseada na prevenção, solidariedade e responsabilidade. Cinco dos sete dossiês de Dublin estavam

prontos e a Presidência austríaca poderia concluir a reforma. Referiu-se também às questões sociais, como a

reforma da diretiva sobre o destacamento de trabalhadores como um sucesso, com o pacote de mobilidade

ainda por finalizar. Falou sobre a coordenação entre os sistemas de segurança social, o equilíbrio entre a vida

pessoal e profissional, a aprendizagem ao longo da vida e as iniciativas de diálogo com os cidadãos. Na

sequência da liderança da Estónia no que diz respeito ao mercado único digital, a Bulgária abordou os tópicos

da cibersegurança, dos direitos de propriedade intelectual e dos serviços digitais. Concluiu desejando sucesso

à próxima Presidência austríaca, salientando a boa cooperação e as prioridades comuns estabelecidas entre as

duas Presidências.

No período de debate que se seguiu intervieram 17 participantes, elogiando, em geral, a atuação da

Presidência búlgara, assinalando a sua capacidade durante os tempos atuais.