10 DE NOVEMBRO DE 2018

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migração. Mais acrescentou que ninguém tinha sido autorizado a violar a lei internacional e a migração devia

ser tratada de forma eficaz e humana.

Baronesa Sandip VERMA (Câmara dos Lordes, RU) salientou os serviços digitais e o combate à fraude,

apoiando os esforços da Presidência nestas áreas e manifestando a vontade de continuar a parceria após o

Brexit e de combater estas questões em conjunto.

Malik AZMANI (Tweede Kamer, NL) agradeceu à Presidência a possibilidade de organizar um evento

paralelo sobre a transparência durante a pausa para o almoço. Sobre as migrações, observou que o controlo de

fronteira não era suficiente, reforçando a necessidade de haver soluções comuns, de acordo com os tratados.

Liliana TANGUY (Assemblée Nationale, FR) saudou os resultados da Cimeira dos Balcãs Ocidentais

realizada em 17 de maio de 2018 e a Declaração de Sófia. Referiu-se aos benefícios do Regulamento Geral de

Proteção de Dados (GDPR) e ao novo regulamento sobre comércio eletrónico, saudando os esforços da

Presidência para manter a coesão em toda a Europa, inclusive durante a segunda fase das negociações do

Brexit.

Lilyana PAVLOVA, Ministra da Presidência búlgara do Conselho da UE 2018, tomou a palavra para

responder a algumas das questões levantadas. Agradeceu aos participantes pelo seu apoio, sublinhando que a

Presidência sempre procurou a unidade, tentando construir pontes. A Bulgária procurava os aspetos que nos

uniam em detrimento do que nos separavam, e esse espírito de missão guiaria a Presidência nas suas relações

com a Rússia, a Turquia e os Balcãs Ocidentais.

Sessão 2 – Integração e conectividade dos Balcãs Ocidentais4- um novo ímpeto para a política de

alargamento da UE

Oradores: Ekaterina ZAHARIEVA, Vice-Primeira-Ministra da Reforma Judiciária e Ministra dos Negócios

Estrangeiros; Nikola DIMITROV, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Antiga República Jugoslava da

Macedónia; Elmar BROK, Membro da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do PE; Domagoj Ivan

MILOŠEVIĆ, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Croácia;

Moderador: Biserka BENISHEVA (Embaixadora);

Presidente: Imren MEHMEDOVA, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e da Supervisão

dos Fundos Europeus, Assembleia Nacional da Bulgária (Narodno Sabranie).

Imren MEHMEDOVA, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e da Supervisão dos Fundos

Europeus, Assembleia Nacional da Bulgária (Narodno Sabranie), lembrou as delegações presentes que a

política de alargamento tinha sido uma das mais antigas e bem-sucedidas políticas da UE, um meio eficiente de

crescimento económico e prosperidade para os Estados-membros e candidatos. Sublinhou os laços históricos,

geográficos e culturais entre os Balcãs Ocidentais e a UE, salientando, no entanto, a importância de respeitar

os valores europeus e implementar as reformas necessárias, com o apoio da sociedade civil, como condição

indispensável para o futuro adesão.

A Embaixadora Biserka BENISHEVA, Diretora de Assuntos Europeus na PanEuropa Bulgária, moderadora

desta sessão, destacou o papel fundamental desempenhado pelos Pn na aceitação de um novo alargamento,

salientando a importância e a oportunidade desta reunião. Enfatizou que um futuro europeu para os Balcãs

Ocidentais foi um investimento estratégico na segurança da UE, razão pela qual a Presidência búlgara o

escolheu como uma das suas principais prioridades. Lembrou ainda os últimos desenvolvimentos no processo

de adesão, apresentando os oradores da sessão.

Ekaterina ZAHARIEVA, Vice-Primeira Ministra da Reforma Judiciária e Ministra dos Negócios Estrangeiros,

felicitou Nikos KOTZIAS, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia e Nikola DIMITROV, Ministro dos

Negócios Estrangeiros da Antiga República Jugoslava da Macedónia e respetivos Primeiros-Ministros de forma

a assinar o acordo sobre a negociação do nome no dia anterior. Acrescentou ainda que era tempo de amizade,

paz e prosperidade na região e que a assinatura do acordo dera um primeiro impulso positivo pelo qual a

4 Montenegro, Sérvia, Antiga República jugoslava da Macedónia, Albânia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo.