II SÉRIE-D — NÚMERO 16

8

Afirmou que o Património Cultural da União Europeia é uma identidade comum, e que a educação constitui

um fator incontornável do desenvolvimento humano, económico e social, político e cultural, salientando a

necessidade de reforço e estruturação das sinergias entre a educação e património cultural.

Considerou, ainda, que as sinergias entre a educação e as políticas públicas para o património cultural

existem, revelando-se, contudo, ainda insuficientes, nem estando suficientemente estruturadas para se poderem

tornar cada vez mais úteis, quer à educação quer à cultura e ao património cultural.

Apelou, ainda, a uma maior e melhor cooperação, nomeadamente através da partilha de conhecimento, de

aprendizagens, de valores, de recursos.

Terminou, reportando-se à comemoração dos 70 anos da Declaração Universal Direitos Humanos e aos 40

anos da ratificação por Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, invocando que a Europa seja,

cada vez mais, um “Farol de luz na área cultural e educativa”.

A intervenção completa da Sr.ª Deputada pode ser consultada aqui.

Teuta Haxiu, Deputada da Assembleia do Kosovo, interveio apenas para referir que a República do Kosovo

tem vindo a investir no património, e que existem muitos artefactos que foram roubados ao Kosovo, apelando à

sua devolução.

Emrullah İşler,Deputado da Grande Assembleia Nacional da Turquia, sublinhou que estão a trabalhar, no

âmbito da educação e cultura, de acordo com as políticas europeias. Mencionou que se encontram a identificar

o país de origem do património cultural, considerando que a Turquia deve contribuir para encontrar soluções, e

nessa medida que se encontram a desenvolver todos os esforços no sentido de devolver todo o material

recebido.

Referiu, ainda, que a Turquia fez evoluir o seu sistema educativo, desenvolvendo projetos nesse sentido.

Expôs que a Turquia tem preocupações, nomeadamente a nível de cultura e religião, o que não permite a

destruição de qualquer património religioso.

Seguiu-se debate entre os presentes.

Conclusões

Chegados às conclusões, foi dada a palavra a Tibor Navracsics, Comissário Europeu para a Educação,

Cultura, Juventude e Desporto, que referiu que estes últimos dias foram um momento de reflexão, uma forma

de olhar para o futuro, sendo certo que o património desempenha um papel fundamental.

Sublinhou a importância do apoio dos Estados-membros para o Ano Europeu do Património Cultural, mas

também para o desenvolvimento de ações nos vários países.

E sublinhou que o que importa reter deste ano é a consciência do património cultural europeu.

Referiu, ainda, ter como preocupação a “gravação” dos locais históricos de forma a os mantermos atualizados

e, também, salvaguardados, por dessa forma se viabilizar aos jovens o acesso ao património cultural como

forma de combate ao tráfico.

A Presidente da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu agradeceu a presença de todos

e concluiu os trabalhos da reunião interparlamentar.

Os participantes tiraram, de seguida, uma foto de família: