7 DE MARÇO DE 2019

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2.º Dia – Sessão Plenária

A Sessão Plenária foi aberta pela Presidente da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu,

Petra Kammerevert, que, após cumprimentar os presentes e expor a forma de desenrolar dos trabalhos, deu

de imediato a palavra à Embaixadora Austríaca para o Reino da Bélgica, Elisabeth Kornfeind, que identificou

a cooperação cultural da União Europeia como uma novidade, salientando a necessidade de serem

concretizadas prioridades, de forma a assegurar uma maior responsabilidade por parte dos Estados membros.

Aludiu, depois ao plano de adoção e às medidas que têm vindo a ser adotadas nesta matéria, como sejam a

criação de normas de conservação e a Convenção de Faro.

Seguiu-se o Diretor Geral para a Educação, Juventude, Desporto e Cultura, Themis Christophidou, que

afirmou ter sido alcançado, este ano, o Ano Europeu do Património Cultural, sustentando esta declaração no

envolvimento de 6 milhões de pessoas e aproveitando para agradecer o trabalho desenvolvido pelo Parlamento

Europeu, nomeadamente na consciencialização do ano Europeu.

Referiu que têm trabalhado de forma descentralizada, com os países, mas também com comités e

Stakeholders, agradecendo todo o apoio que tem sido prestado.

Afirmou, ainda, que a partilha de memórias contribui para criar uma sociedade melhor, e que, não obstante

os dias do Património Cultural serem o momento alto do ano, não deve e não pode este património ser esquecido

todo o ano. Considerou fundamental aumentar o envolvimento das pessoas que convivem com o património

cultural.

Evidenciou, ainda, que o turismo associado ao Património Cultural é passível de criar empregos, havendo já

locais onde existem problemas derivados do excesso de turismo, conforme se retira da Declaração de

Barcelona. Neste seguimento, abordou, ainda, a temática das áreas protegidas do ponto de vista ambiental, e

as novas tecnologias para preservar, conservar e restaurar o Património Cultural.

Por fim, referiu que o Ano Europeu do Património Cultural não teria qualquer relevo se não envolvesse os

jovens, pelo que estão a ajudar os profissionais a levar o Património Cultural para as aulas, tendo já mais de

6000 professores envolvidos.

A) Painel 1: Cultura e Identidade

A Presidente da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu deu, desde logo, a palavra a

Silvia Costa, membro desta Comissão, para expor as conclusões dos trabalhos deste painel.

Silvia Costa iniciou o seu discurso dizendo que não há contradição entre identidade europeia e diversidade

cultural. Referiu que é preciso partir da complexidade e construir uma identidade europeia, devendo esta

abordagem ser integrada nos currículos escolares e em sintonia com a Convenção de Faro.

Sublinhou, depois, que a Europa foi criada por conflitos e que o património não pode ser só abordado de um

ponto de vista cultural mas também emocional.

Terminou, referindo que a identidade é um processo e não um objetivo.

Sneška Quaedvlieg-Mihailović, Secretária Geral da Europa Nostra, sublinhou o relevo e o impacto deste

ano, e o facto de ter sido o primeiro ano europeu. Referiu que, no momento em celebramos a 1.ª Grande Guerra,

não deverá ser esquecido que a Europa sempre foi um projeto liderado por valores, e que é também um projeto

cultural, face às várias intrusões aos nossos valores. Referiu, ainda, que se os países europeus querem avançar,

então é preciso promover o projeto europeu, dando enfâse, nomeadamente ao ensino da história.

Margarida Mano, Deputada da Assembleia da República Portuguesa, abordou o tema da diversidade

linguística e da língua como um valor, referindo que a língua portuguesa é da Europa, mas também é do mundo,

tendo o potencial de abrir a Europa para o Mundo.

Do ponto de vista político, referiu que a Europa tem como objetivo nobre que cada cidadão fale mais do que

uma língua, sendo necessário que este objetivo seja inscrito no currículo escolar. Referiu considerar que uma

educação que aposta em línguas é uma educação que aposta na Europa. Citou, depois, Fernando Pessoa, que