7 DE MARÇO DE 2019

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Erminia Sciacchitano, da Direção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura, que começou por

dizer que o património cultural não é uma herança passiva, carecendo de ser transmitido. Sublinhou, ainda, a

importância das lições e valores do património cultural para a Europa de hoje.

Informou que o reforço da importância do património cultural, dos valores e do sentimento de pertença à

Europa é um dos objetivos comuns do Parlamento Europeu e do Conselho.

Elencou os projetos desenvolvidos durante o último ano com vista a promover o ano cultural europeu e

relacionados com património cultural.

Abordou as 10 iniciativas europeias, e o facto de se apoiarem em 4 princípios comuns: o compromisso, a

sustentabilidade, a proteção e a inovação.

Terminou, referindo que estão a pensar no plano de ação para o futuro, considerando que é importante para

os Estados membros, esta promoção de uma herança transversal que implica, necessariamente, o envolvimento

de todos os Estados membros.

Esta apresentação pode ser consultada aqui.

Mauro Facchini abordou o projeto Copernicus, inserindo-o na iniciativa europeia n.º 7 “Herança em risco”, e

informando que este projeto passa por tentar perceber o que é que a cultura pode fazer pelo passado, presente

e futuro.

Identificou este programa como sendo o programa de observação da terra da União Europeia, sendo

considerado o mais avançado do mundo e dispondo de uma infraestrutura que um só país não poderia deter.

Salientou que o recurso aos satélites permite a recolha de informação e dados sobres imensas matérias que se

podem relacionar com a herança cultural, como seja a possibilidade de identificação de ameaças à herança

cultural, nomeadamente a poluição atmosférica, o bombardeamento, a guerra, os fenómenos naturais, etc. O

Copernicus permite, ainda, a identificação de situações em que é necessário prestar auxílio, mas também a

identificação do grau de destruição.

Esta apresentação pode ser consultada aqui.

René Martins abordou o tema da conservação do património cultural, estabelecendo um paralelismo entre

a medicina e a conservação do património cultural. Reportou-se, depois, ao enquadramento do património

cultural nos programas de pesquisa da União Europeia, mencionando, ainda, as medidas para a conservação

do património cultural no Horizonte 2020. Referiu que existe muito trabalho a realizar, mas que o trabalho

desenvolvido não substituirá nunca os originais, sendo preciso pensar numa estratégia a longo prazo.

Esta apresentação pode ser consultada aqui.

Seguiu-se um debate muito participado entre os convidados, concretamente o representante da UNESCO e

os membros dos parlamentos nacionais, salientando a intervenção da Sr.ª Deputada Maria Augusta Santos, que

referiu que Portugal desenvolve, em termos de preservação, conservação e restauro um trabalho contínuo, em

parceria com Universidades, Centros de Investigação e outras Instituições e Entidades, nomeadamente

autarquias locais. Salientou a importância da União Europeia, enquanto timoneira na defesa do património

cultural comum. Deu como exemplo o Forte de Peniche, cuja recuperação está a ser concretizada com recurso

a fundos europeus, sendo um exemplo perfeito desta simbiose. Destacou, ainda, a importância do

desenvolvimento tecnológico, que tem permitido maior eficácia nos processos de inventariação e gestão do

património. Terminou, sublinhando que a defesa do Património Cultural Comum é um desafio que todos têm de

assumir.

O debate encerrou com intervenção do moderador agradecendo pelos exemplos dados de celebração do

ano europeu do património cultural, uma vez que este domínio de intervenção é por regra deixado fora da União

Europeia. Assinalou, ainda, que a cultura tem ligação com todos os domínios. E terminou apelando a que todos

os presentes sejam embaixadores das boas intenções do Parlamento Europeu aos Estados membros.

A gravação em formato vídeo está disponível na página da audição, constituindo parte integrante desta ata,

o que dispensa o seu desenvolvimento nesta sede.