Debates Parlamentares - Diário 022, p. 6 (2019-06-18)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 22

Women Political Leader (WPL) Global Forum

«It´s about time! 100 reasons to act.!»5

Vilnius| 6 a 8 de junho de 2018

Enquadramento

A Cimeira da Women Political Leaders (WPL) Global Forum realizou-se em Vilnius, na Lituânia, nos dias

7 e 8 de junho de 2018, em colaboração com o Seimas (Parlamento Nacional da Lituânia). Inseriu-se nas

comemorações dos 100 anos de independência da Lituânia, conquistada em 16 de fevereiro de 1918 e dos

100 anos como um dos primeiros países Europeus a conceder o direito de voto e de participação política às

mulheres, marco histórico este assinalado pela data de 2 de novembro de 1918.

O local para a realização da Cimeira foi, aliás, escolhido a preceito, dado que, historicamente, a Lituânia é

um dos países que mais progressos tem feito na luta pela igualdade de género e pelo empoderamento das

mulheres.

No Séc. XVI, já os «estatutos da Lituânia», considerados as primeiras peças codificadas de legislação na

Europa, asseguravam alguns direitos e liberdades às mulheres fidalgas.

No início do Séc. XX, as mulheres participaram ativamente no processo de restauração da independência

da Lituânia.

A sua Constituição de 1918 concedia, pela primeira vez, o direito de voto às mulheres.

Os novos direitos foram exercidos pelas mulheres, pela primeira vez, nas eleições legislativas de 1920 e

nesse mesmo ano, a primeira sessão da Assembleia Constituinte foi presidida por uma mulher, a escritora,

política e ativista Gabrielé-Bité.

Em 1926, duas mulheres concorreram às eleições presidenciais da Lituânia.

Em 11 de março de 1990 a Lituânia recuperava a sua independência após 50 anos de ocupação soviética.

O Acto de Restauração da Independência foi subscrito por 124 signatários, dos quais, 11 eram mulheres.

A Constituição da Lituânia vigente, datada de 1992, reforçou e consolidou o princípio da igualdade de

género no seu texto e em 1998 o Seimas (Parlamento Nacional da Lituânia) aprovou a Lei da Paridade entre

mulheres e homens.

Em setembro de 2009, o Seimas teve a primeira mulher Presidente do Parlamento.

Porém, esta não é uma realidade replicada à escala mundial, tendo as Nações Unidas anunciado que,

provavelmente, apenas daqui a mais 100 anos possamos finalmente falar de uma verdadeira paridade entre

mulheres e homens.

A Women Political Leaders (WPL) considera esta perspetiva inaceitável, estando determinada em

acelerar o processo. A congregação, nesta Cimeira, de cerca de 400 mulheres vindas do mundo inteiro para

abordar e discutir os mais diversos temas permeáveis à integração do genéro (gender mainstreaming), teve

5 O programa e os vídeos dos dois dias de trabalho da Cimeira (7 e 8 de junho) estão disponíveis em:

II SÉRIE-D — NÚMERO 22 6 Women Political Leader (WPL) Global Forum «It´s about time! 100 reasons to act.!»5 Vilnius| 6 a 8 de junho de 2018 Enquadramento A Cimeira da Women Political Leaders (WPL) Global Forum realizou-se em Vilnius, na Lituânia, nos dias 7 e 8 de junho de 2018, em colaboração com o Seimas (Parlamento Nacional da Lituânia). Inseriu-se nas comemorações dos 100 anos de independência da Lituânia, conquistada em 16 de fevereiro de 1918 e dos 100 anos como um dos primeiros países Europeus a conceder o direito de voto e de participação política às mulheres, marco histórico este assinalado pela data de 2 de novembro de 1918. O local para a realização da Cimeira foi, aliás, escolhido a preceito, dado que, historicamente, a Lituânia é um dos países que mais progressos tem feito na luta pela igualdade de género e pelo empoderamento das mulheres. No Séc. XVI, já os «estatutos da Lituânia», considerados as primeiras peças codificadas de legislação na Europa, asseguravam alguns direitos e liberdades às mulheres fidalgas. No início do Séc. XX, as mulheres participaram ativamente no processo de restauração da independência da Lituânia. A sua Constituição de 1918 concedia, pela primeira vez, o direito de voto às mulheres. Os novos direitos foram exercidos pelas mulheres, pela primeira vez, nas eleições legislativas de 1920 e nesse mesmo ano, a primeira sessão da Assembleia Constituinte foi presidida por uma mulher, a escritora, política e ativista Gabrielé-Bité. Em 1926, duas mulheres concorreram às eleições presidenciais da Lituânia. Em 11 de março de 1990 a Lituânia recuperava a sua independência após 50 anos de ocupação soviética. O Acto de Restauração da Independência foi subscrito por 124 signatários, dos quais, 11 eram mulheres. A Constituição da Lituânia vigente, datada de 1992, reforçou e consolidou o princípio da igualdade de género no seu texto e em 1998 o Seimas (Parlamento Nacional da Lituânia) aprovou a Lei da Paridade entre mulheres e homens. Em setembro de 2009, o Seimas teve a primeira mulher Presidente do Parlamento. Porém, esta não é uma realidade replicada à escala mundial, tendo as Nações Unidas anunciado que, provavelmente, apenas daqui a mais 100 anos possamos finalmente falar de uma verdadeira paridade entre mulheres e homens. A Women Political Leaders (WPL) considera esta perspetiva inaceitável, estando determinada em acelerar o processo. A congregação, nesta Cimeira, de cerca de 400 mulheres vindas do mundo inteiro para abordar e discutir os mais diversos temas permeáveis à integração do genéro (gender mainstreaming), teve 5 O programa e os vídeos dos dois dias de trabalho da Cimeira (7 e 8 de junho) estão disponíveis em:

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