25 DE JUNHO DE 2019

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Debate livre sobre temas da atualidade não incluídos na ordem do dia, com a participação de vinte

oradores.

Apresentação da iniciativa #Not in MyParliament pela

Presidente da Assembleia Parlamentar, Liliane Maury Pasquier,

para combater o sexismo, o assédio e a violência contra as

mulheres nos Parlamentos.

22 de janeiro

Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia

Parlamentar, pelo atual Presidente, Timo Soini, Ministro dos

Negócios Estrangeiros da Finlândia.

O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, fez uma intervenção sobre temas da

atualidade e da agenda do Conselho da Europa, seguindo-se um período de perguntas.

Intervenção do Presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, a 23 de janeiro

Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em representação da Itália e da

Suécia. Os Juízes Raffaele Sabato (Itália) e Erik Wennerström (Suécia) foram eleitos por maioria absoluta dos

votos expressos. Os respetivos mandatos de nove anos terão início até três meses após a sua eleição. Os

Juízes do TEDH são eleitos pela Assembleia Parlamentar, a partir de uma lista de três candidatos de cada

Estado que ratificou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Cerimónia evocativa do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Os membros da Delegação, presentes em Estrasburgo, participaram ainda em diversas reuniões de

Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos, (Anexo 5) bem como em outras reuniões à margem da

Sessão Plenária (Anexo 6).

Comissões e Subcomissões

Os membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões de Comissões:

 Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Adão Silva

(PSD) – efetivos, e Paulo Pisco (PS) – suplente;

 Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Duarte

Marques (PSD) – efetivos, e Telmo Correia (CDS-PP) – suplente;

 Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputados Luís Leite Ramos

(PSD), Vice-Presidente, e Edite Estrela (PS);

 Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputados Duarte Marques (PSD), Paulo

Pisco (PS) – efetivos, Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Ana Catarina Mendes (PS) – suplentes;

 Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Luís

Leite Ramos (PSD) – efetivos e Edite Estrela (PS) – suplente;

 Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação – Deputados Adão Silva (PSD) e Edite Estrela (PS);

 Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa

(Suivi / Monitoring) – Deputados Telmo Correia (CDS-PP) e Ana Catarina Mendes (PS).

Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

A Comissão decidiu não reconstituir a Subcomissão de Relações com a OCDE e o BERD.

O Deputado Adão Silva (PSD) submeteu à análise da Comissão, o projeto do seu Relatório «O Reforço

da cooperação com as Nações Unidas na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento