Debates Parlamentares - Diário 030, p. 55 (2019-10-01)

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11 DE OUTUBRO DE 2019

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA VIII ASSEMBLEIA

PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, QUE DECORREU NA

CIDADE DA PRAIA, CABO VERDE, ENTRE OS DIAS 10 A 11 DE JANEIRO DE 2019

No quadro das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(AP-CPLP), teve lugar na Assembleia Nacional de Cabo Verde, na Cidade da Praia, de 10 a 11 de janeiro de

2019, a VIII Reunião da AP-CPLP, que contou com o lema «CPLP – Uma Comunidade de Pessoas».

A Delegação da Assembleia da República foi chefiada pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, o

Deputado Jorge Lacão, em representação do Presidente da Assembleia da República, sendo igualmente

integrada pelos Deputados membros efetivos da Delegação Permanente da AR à AP-CPLP, Marco António

Costa (PSD), Presidente da Delegação, Porfírio Silva (PS), Vice-Presidente da Delegação, Ângela Guerra

(PSD), Elza Pais (PS) e Luís Moreira Testa (PS). Integraram a delegação a Diretora da Direção de Relações

Internacionais, Públicas e Protocolo, Rita Pinto Ferreira, e o Assessor Parlamentar da Divisão de Relações

Internacionais e Cooperação, Rodrigo Knopfli.

A VIII AP-CPLP contou com a participação das delegações da Assembleia Nacional de Angola (chefiada

pelo Deputado João Manuel Francisco), da Câmara dos Deputados do Brasil (chefiada pelo Deputado Márcio

Marinho) da Assembleia Nacional de Cabo Verde (pelo Presidente, Deputado Jorge Pedro Maurício dos

Santos), da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, (chefiada pelo Presidente, Deputado Cipriano

Cassamá), do Senado da Guiné-Equatorial (chefiada pela Senadora Pilar Djombe Djangani), da Assembleia

República de Moçambique (presidida pela Presidente, Verónica Macamo), da Assembleia Nacional de São

Tomé e Príncipe (chefiada pelo Presidente, Delfim Santiago das Neves). Foi registada a ausência justificada

do Parlamento Nacional de Timor-Leste.

O programa de trabalho proposto pela Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV) foi cumprido na íntegra

(ver anexo).

A Sessão Solene de Abertura da VIII AP-CPLP teve lugar no hemiciclo da ANCV e contou com a

interpretação de duas mornas pela artista cabo-verdiana Cremilda Medina, como forma de apoio à candidatura

da morna a Património Imaterial da Humanidade, em processo de aprovação na UNESCO.

Cumprindo o programa, às 9 horas, o Presidente da ANCV recebeu em audiência o Presidente da

República de Cabo Verde e os Presidentes ou Chefes de Delegação da AP-CPLP.

Pelas 9 horas e 30 minutos teve lugar a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da AP-CPLP, onde

se fixou a ordem do dia da AP-CPLP, eleito o Presidente da AP-CPLP (para o mandato 2019-2020) e

preparada a lista de Secretários de Mesa a serem eleitos.

Em paralelo reuniram as três Comissões da AP-CPLP onde foram eleitos os Presidentes, Vice-Presidentes

e Secretários, as Mesas, e onde foram analisadas as deliberações (números 1, 2, 3 e 4).

O Presidente da ANCV, que presidiu à Sessão, em substituição do Presidente da Câmara dos Deputados

do Brasil, proferiu o discurso de abertura da reunião referindo a responsabilidade da ANCV em receber a

presidência da organização parlamentar, que há muito esperavam.

Referiu que a CPLP é uma comunidade de nove países, espalhados por cinco continentes sendo um

espaço histórico e cultural onde as pessoas contam, interagem, cooperam e aprendem umas com as outras. A

CPLP tem uma herança e história comum, bem como traços que precisam de ser defendidos e preservados.

Notou que a CPLP tem um grande desafio pela frente que é a de se constituir com uma instituição forte e

interventiva a nível global e capaz de servir de plataforma comum aos nossos países e governos, na defesa

dos interesses dos povos.

Sublinhou que é necessário providenciar aos cidadãos da CPLP melhores condições de mobilidade e

intercâmbio, ou seja remover as barreiras fronteiriças que condicionam uma convivência e conhecimento

mútuo.

O Presidente da ANCV afirmou que o papel da AP-CPLP será determinante nos aspetos normativo,

regulamentar e fiscalizador, porque «como representantes do povo, somos a expressão mais fiel e plural dos

interesses da CPLP».

11 DE OUTUBRO DE 2019 55 RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA VIII ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, QUE DECORREU NA CIDADE DA PRAIA, CABO VERDE, ENTRE OS DIAS 10 A 11 DE JANEIRO DE 2019 No quadro das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), teve lugar na Assembleia Nacional de Cabo Verde, na Cidade da Praia, de 10 a 11 de janeiro de 2019, a VIII Reunião da AP-CPLP, que contou com o lema «CPLP – Uma Comunidade de Pessoas». A Delegação da Assembleia da República foi chefiada pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, o Deputado Jorge Lacão, em representação do Presidente da Assembleia da República, sendo igualmente integrada pelos Deputados membros efetivos da Delegação Permanente da AR à AP-CPLP, Marco António Costa (PSD), Presidente da Delegação, Porfírio Silva (PS), Vice-Presidente da Delegação, Ângela Guerra (PSD), Elza Pais (PS) e Luís Moreira Testa (PS). Integraram a delegação a Diretora da Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, Rita Pinto Ferreira, e o Assessor Parlamentar da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação, Rodrigo Knopfli. A VIII AP-CPLP contou com a participação das delegações da Assembleia Nacional de Angola (chefiada pelo Deputado João Manuel Francisco), da Câmara dos Deputados do Brasil (chefiada pelo Deputado Márcio Marinho) da Assembleia Nacional de Cabo Verde (pelo Presidente, Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos), da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, (chefiada pelo Presidente, Deputado Cipriano Cassamá), do Senado da Guiné-Equatorial (chefiada pela Senadora Pilar Djombe Djangani), da Assembleia República de Moçambique (presidida pela Presidente, Verónica Macamo), da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (chefiada pelo Presidente, Delfim Santiago das Neves). Foi registada a ausência justificada do Parlamento Nacional de Timor-Leste. O programa de trabalho proposto pela Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV) foi cumprido na íntegra (ver anexo). A Sessão Solene de Abertura da VIII AP-CPLP teve lugar no hemiciclo da ANCV e contou com a interpretação de duas mornas pela artista cabo-verdiana Cremilda Medina, como forma de apoio à candidatura da morna a Património Imaterial da Humanidade, em processo de aprovação na UNESCO. Cumprindo o programa, às 9 horas, o Presidente da ANCV recebeu em audiência o Presidente da República de Cabo Verde e os Presidentes ou Chefes de Delegação da AP-CPLP. Pelas 9 horas e 30 minutos teve lugar a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da AP-CPLP, onde se fixou a ordem do dia da AP-CPLP, eleito o Presidente da AP-CPLP (para o mandato 2019-2020) e preparada a lista de Secretários de Mesa a serem eleitos. Em paralelo reuniram as três Comissões da AP-CPLP onde foram eleitos os Presidentes, Vice-Presidentes e Secretários, as Mesas, e onde foram analisadas as deliberações (números 1, 2, 3 e 4). O Presidente da ANCV, que presidiu à Sessão, em substituição do Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, proferiu o discurso de abertura da reunião referindo a responsabilidade da ANCV em receber a presidência da organização parlamentar, que há muito esperavam. Referiu que a CPLP é uma comunidade de nove países, espalhados por cinco continentes sendo um espaço histórico e cultural onde as pessoas contam, interagem, cooperam e aprendem umas com as outras. A CPLP tem uma herança e história comum, bem como traços que precisam de ser defendidos e preservados. Notou que a CPLP tem um grande desafio pela frente que é a de se constituir com uma instituição forte e interventiva a nível global e capaz de servir de plataforma comum aos nossos países e governos, na defesa dos interesses dos povos. Sublinhou que é necessário providenciar aos cidadãos da CPLP melhores condições de mobilidade e intercâmbio, ou seja remover as barreiras fronteiriças que condicionam uma convivência e conhecimento mútuo. O Presidente da ANCV afirmou que o papel da AP-CPLP será determinante nos aspetos normativo, regulamentar e fiscalizador, porque «como representantes do povo, somos a expressão mais fiel e plural dos interesses da CPLP».

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