II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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alocução16, dando as boas-vindas aos participantes e contextualizando os temas em debate, bem como

contou com a intervenção de Liliane Maury Pasquier, Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da

Europa.

Sessão I

Crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável: progredindo para alcançar os Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável

Enquadramento da Sessão

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, adotados pela quase totalidade

dos países do mundo, no contexto das Nações Unidas, definem as prioridades e aspirações do

desenvolvimento sustentável global para 2030 e procuram mobilizar esforços globais de governos, empresas e

sociedade civil para erradicar a pobreza e criar uma vida com dignidade e oportunidades para todos, dentro

dos limites do planeta.

A nova agenda de ação até 2030, definida em 2015, baseia-se nos progressos e lições aprendidas com os

8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, entre 2000 e 2015. Esta agenda é fruto do trabalho conjunto de

governos e cidadãos de todo o mundo que pretende criar um novo modelo global para acabar com a pobreza,

promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o meio ambiente e combater as alterações

climáticas.

Menciona-se as principais áreas de atuação:

 Pessoas – referentes à erradicação da pobreza e fome, da promoção da dignidade e da igualdade;

 Planeta – incidindo sobre o consumo e produção sustentáveis, o combate às mudanças climáticas e à

gestão dos recursos naturais;

 Prosperidade – no que diz respeito à realização pessoal, ao progresso económico e social;

 Paz – sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência;

 Parcerias – integração transversal e a mobilização conjunta em prol dos mais vulneráveis.

Esta sessão17 foi moderada por Gabriela Ramos, Chefe de Gabinete da OCDE e Sherpa para o G20, e

contou com os seguintes oradores: Hervé Berville, Deputado do Parlamento Francês; Ria Oomen-Ruijten,

Deputado do Parlamento holandês e Deputado da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Debate

Um certo número de deputados tomou a palavra no debate que se seguiu. Alguns dos temas abordados

incluíram o seguinte: a dificuldade de concretização dos ambiciosos Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável, tendo sido sugerido que parte do atraso decorreu do dispêndio de um terço do tempo a discutir a

sua execução, em vez de ter sido promovido a sua materialização; abordou-se a noção de que o progresso

abrandou e em certos países regrediu, em parte decorrente das consequências da crise financeira; foi

referenciado o nível global de bem-estar social das populações, medido pelo OCDE better life index18, sendo

sublinhado que a crise financeira teve um impacto profundo e duradouro na vida das pessoas, e

particularmente em seus empregos. Evidenciou-se que o progresso desde a crise foi lento e vários aspetos do

bem-estar ficaram para trás, designadamente, em cerca de metade de todos os países da OCDE, o

desemprego de longa duração permanece mais elevado, comparativamente a 2005, e a insegurança no

mercado de trabalho está em cerca de um terço mais alto do que quando foi medido pela primeira vez em

2007. Também foi abordada a preocupação com a desigualdade na distribuição do rendimento e o acréscimo

16http://www.oecd.org/about/secretary-general/oecd-global-parliamentary-network-meeting-france-october-2019.htm 17http://www.oecd.org/inclusive-growth/#introduction 18 http://www.oecdbetterlifeindex.org/#/11111111111