II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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A reunião20 da Rede Global Parlamentar da OCDE, realizada a 10 de outubro de 2018, abordou como

melhorar a integração de refugiados e outros migrantes21 vulneráveis e analisou o que os países da OCDE22

aprenderam com o recente aumento na procura por proteção internacional. Considerou que os sistemas de

alerta precoce, coordenação entre governos e interação com outros atores podem ajudar a reforçar a

capacidade institucional de resposta. A cooperação internacional23 pode melhorar as condições de integração

e retorno sustentável. Vários programas de integração específicos desenvolvem ações para grupos com

vulnerabilidades, como menores não acompanhados e refugiados com baixa escolaridade.

Esta sessão24 foi conduzida por Jean-Christophe Dumont, Diretor da Divisão da OCDE para as

Migrações.

Debate

Um certo número de deputados tomou a palavra no debate que se seguiu. Foi analisado o modo como os

países podem elaborar políticas para gerir a migração e apoiar a integração, condicionado aos impactos

futuros e incertos de megatendências como as transformações no mercado de trabalho, o envelhecimento da

população, as mudanças nos sistemas educacionais, a instabilidade geopolítica e conflitos, a disrupção

tecnológica e as alterações ambientais. Foi destacado que a migração continua a ser impulsionada por fatores

estruturais, em que laços familiares conduzem a mais de 40% dos movimentos permanentes de migração e

que os países da OCDE estão a competir para atrair e reter talentos, incluindo estudantes internacionais.

Considerou-se que a integração é vital para garantir a capacidade dos migrantes de funcionar como membros

autónomos, produtivos e bem-sucedidos na sociedade. Mencionou-se que a imigração e a integração estão

entre os principais assuntos de preocupação na opinião pública, sendo critica a difusão de informação credível

e consciente para a aceitação da migração pelo país anfitrião. Foi abordado que os imigrantes instruídos têm

uma maior probabilidade de estarem empregados em funções abaixo das suas qualificações,

comparativamente com os trabalhadores nativos em idênticas circunstâncias. Expôs-se que as chances de os

migrantes terem um emprego são semelhantes às dos nativos, porém têm maior probabilidade de trabalhar em

horários antissociais, de serem empregados em empregos mal remunerados e serem expostos a condições de

trabalho arriscadas ou prejudiciais. Neste contexto, foi dado enfase aos refugiados, aos grupos de jovens

migrantes mais vulneráveis, bem como à migração familiar.

Foram abordadas as questões associadas à qualificação dos migrantes e o reconhecimento de

qualificações adquiridas no estrangeiro, ao ensino do idioma do país de acolhimento, bem como aspetos

práticos de inclusão social e envolvimento comunitário. Destacou-se os constrangimentos no acesso à saúde,

as dificuldades na obtenção de apoio social e condições de habitação de baixa qualidade ou superlotadas.

Foi sublinhado que para tirar o máximo proveito da diversidade e garantir que os grupos desfavorecidos

não são deixados para trás, é essencial compreender e difundir sob que condições a diversidade pode trazer

benefícios económicos e sociais para todos.

Sessão III

Tributação no uso da Energia

Enquadramento

O aperfeiçoamento dos sistemas tributários de energia incentiva os cidadãos e os investidores a recorrer a

fontes de energia limpas. Em particular, os impostos especiais sobre o consumo de combustível e os impostos

sobre o carbono são ferramentas simples e eficazes para conter os riscos das mudanças climáticas. Note-se

20 http://www.oecd.org/parliamentarians/meetings/gpn-meeting-october-2018/Migration-Presentation-for-Global-Parliamentary-Network%20.pdf 21 http://www.oecd.org/migration-insights/ 22 http://www.oecd.org/migration/working-together-for-local-integration-of-migrants-and-refugees-9789264085350-en.htm 23 http://www.oecd.org/migration/working-together-for-local-integration-of-migrants-and-refugees-9789264085350-en.htm