19 DE FEVEREIRO DE 2020

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da sua concentração entre os já ricos.

Neste contexto, mencionou-se que os sistemas político, económico e social estão interligados sendo

necessária uma atuação consistente nas diversas vertentes com o intuito de potenciar a concretização dos

ODS; também referida a existência de legislação entre os países da OCDE, porém evidenciada a dificuldade

em a concretizar, sendo destacado que para falar de resultados é necessário falar em orçamento e

questionado qual o orçamento para os ODS.

De seguida, foi frisado os desafios necessários à alteração do atual modelo económico, decorrentes dos

impactos climáticos, da preocupação com a equidade intergeracional e das aspirações no âmbito do bem-estar

social. O atual modelo económico, baseado no produto interno bruto (PIB), não apresenta suficiente

capacidade de predição das elevadas externalidades associadas ao clima e ao bem-estar social, sendo

considerado um indicador demasiado sintético do bem-estar económico geral da sociedade, conclui-se que

urge acrescentar métricas que complementem o PIB. Considerou-se ser necessária alterar a lógica de crescer

por princípio e só depois resolver os problemas do clima e do bem-estar social. Face ao exposto, abordou-se a

necessidade de mudar o paradigma de economias lineares para economias de sistemas.

De registar, os destaques dados aos milhões de crianças, que em todo o mundo, continuam sem aceder a

educação, bem como a evidência de quem regista menores competências também apresenta menores índices

de confiança e de envolvimento com a sociedade, bem como piores condições de saúde. Também foram

discutidos os impactos tecnológicos e a educação para a sociedade do futuro, sendo considerado adequado

evoluir de um ensino baseado no conhecimento para um ensino de competências.

Adicionalmente, abordou-se a dificuldade em reduzir de forma sustentada as emissões de CO2, bem como

os impactos das alterações climáticas e a necessidade de alterar o atual padrão de consumo e de produção.

Sessão II

Migrações: Atualização

Enquadramento da Sessão

O mais recente relatório da OCDE, International Migration Outlook 201919, revela que os fluxos

permanentes de migração para os países da OCDE começaram a aumentar novamente em 2018 (+2%) e

atingiram cerca de 5,3 milhões de novos imigrantes permanentes, após uma queda de 4% entre 2016 e 2017.

De assinalar que os Estados Unidos da América permanecem o principal destino de migração, seguido pela

Alemanha. Em 2018, o número de pedidos de asilo nos países da OCDE diminuiu para 1,09 milhões, o que

representa uma queda de 34% em comparação com os anteriores 1,65 milhões registados em 2015 e 2016. A

maioria dos requerentes de asilo veio do Afeganistão, seguida pela Síria, Iraque e Venezuela. Devido à queda

nos pedidos de asilo, o número de refugiados registados também diminuiu. Em 2017, o último ano para o qual

estão disponíveis dados detalhados por categoria, foram entregues cerca de 700 000 autorizações por razões

humanitárias, em comparação com 900 000 em 2016. Outros tipos de migração permanente têm aumentado,

nomeadamente a migração laboral (+6%). A migração temporária de mão-de-obra aumentou

significativamente em 2017, atingindo 4,9 milhões, em comparação com 4,4 milhões em 2016, um aumento de

11% em relação a 2016. A Polónia é o principal destino de migração temporária de mão-de-obra, seguida

pelos Estados Unidos. O número de estudantes internacionais matriculados no ensino superior na área da

OCDE aumentou 7% em 2016, para mais de 3,5 milhões. Em média, nos países da OCDE, a taxa de

emprego dos imigrantes atingiu 68,3% em 2018 (2,4 pontos percentuais abaixo da taxa de nativos) e a sua

taxa de desemprego caiu de 9,4% para 8,7% entre 2017 e 2018. O acesso ao emprego permanece difícil para

grupos específicos de imigrantes, especialmente jovens e pessoas com baixa escolaridade. Em contrapartida,

as melhorias mais fortes nas taxas de emprego foram observadas por mulheres e na geração mais velha (55-

64). Na União Europeia em 2018, mais de 18% dos imigrantes com idades entre 15 e 24 anos não estavam

empregados, estudavam ou treinavam, em comparação com 11% dos países não europeus da OCDE.

19 https://www.oecd-ilibrary.org/sites/c3e35eec-en/1/2/1/index.html?itemId=/content/publication/c3e35eec-en&mimeType=text/html&_csp_=5484c834d3b947b42e43a8aee995b48b&itemIGO=oecd&itemContentType=book