II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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Bissau, e o Diretor de Segurança do Gabinete das Nações Unidas descreveu a situação de segurança no terreno, que classificou de calma e normal ao longo de todo a campanha.

As Ministras dos Negócios Estrangeiros e da Administração Territorial da Guiné-Bissau estiveram presentes no briefing.

Realizou-se em seguida uma reunião de coordenação da MOE CPLP, com o objetivo de determinar os procedimentos a adotar nas missões de reconhecimento que teriam lugar no dia seguinte, bem como a esclarecer dúvidas relativamente à conduta dos observadores, que teve lugar no Hotel Império. De acordo com o desdobramento nas nove equipas que foram constituídas, o Deputado Porfírio Silva (PS) realizou a observação no distrito do Cacheu, o Deputado Luís Moreira Testa (PS) no distrito do Oio e a funcionária Dalila Maulide no Setor Autónomo de Bissau.

No final do dia, os observadores tiveram oportunidade de se deslocar aos locais de alguns dos comícios de encerramento das campanhas na cidade de Bissau e de verificar como todos os comícios visitados decorreram em ambiente de festa e sem incidentes.

No dia 23, realizou-se a partida para o terreno das equipas que, em razão da distância relativamente aos locais de observação, pernoitariam fora de Bissau e as missões de reconhecimento do terreno de todas as equipas. Estas missões incluíram, para além da apresentação às autoridades locais, a visita às mesas que seriam observadas no dia seguinte, com vista a aferir o tempo de deslocação entre as diversas assembleias de voto e à definição de um plano de observação.

No dia das eleições, as equipas começaram as saídas para o terreno a partir das 05h00, de forma a permitir a chegada à mesa de assembleia de voto escolhida para iniciar a observação a tempo de assistir às operações de preparação das mesas antes da abertura do processo eleitoral, que teve lugar às 07h00.

Tendo sido visitadas várias mesas de assembleias de voto nos distritos eleitorais atribuídos, constatou-se que, apesar de as condições serem nalguns casos precárias, o processo eleitoral decorreu com respeito pelas normas constitucionais e legais, pelos procedimentos estabelecidos e de forma transparente e que garantiu a participação de todos os cidadãos

Pelas 17h00 horas, os Observadores assistiram ao processo de encerramento das assembleias de voto, incluindo a abertura das urnas e as operações de escrutínio dos votos, regressando de seguida ao hotel.

No dia 25 de novembro, pela manhã, as equipas reuniram para completar o preenchimento das fichas de observação, que constituiu a síntese do observado, com vista a habilitar a Chefia da Missão com informação relevante a contribuir para a comunicação com a imprensa. Concluído o trabalho preliminar realizado por cada uma das equipas, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP reuniu no seu conjunto, com o objetivo de fazer o balanço geral da missão e de redigir a Declaração preliminar, em anexo ao presente relatório.

No final da tarde, os observadores deslocaram-se ao Hotel Ceiba para testemunhar a apresentação da Declaração preliminar da MOE da CEDEAO, após o que participaram na receção oferecida pelo Embaixador de Angola em Bissau.

No dia 26 de novembro, precedendo o regresso a Lisboa, a delegação assistiu à sessão conjunta de apresentação das declarações das MOE da União Africana e da CPLP, que teve lugar no Hotel Ledger.

2.ª VOLTA 27 a 31 de dezembro de 2019

A MOE CPLP à 2.ª volta das eleições permaneceu no terreno de 26 a 31 de dezembro, tendo sido

integrada por 19 Observadores desdobrados em equipas no Setor Autónomo de Bissau (SAB) e nas regiões de Biombo, Cacheu, Oio, Bafatá e Gabú, com vista a acompanhar os dias finais da campanha, o dia da votação e o apuramento parcial dos votos.

As atividades de observação decorreram de acordo com o Programa da Missão (em anexo). À chegada a Bissau, no dia 27 de dezembro, a delegação da Assembleia da República juntou-se aos

observadores da MOE CPLP já no terreno, tendo participado na manhã do dia seguinte nas reuniões com a Ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, Odete Costa Semedo, e com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Pedro Sambú. Os responsáveis pelas autoridades guineenses informaram ter analisado as declarações das MOE das várias organizações internacionais à primeira volta,