II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA

CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE ESTABILIDADE, GOVERNAÇÃO E COORDENAÇÃO NA

UEM BERLIM DE 2020, REALIZADA EM BERLIM, EM 12 DE OUTUBRO DE 2020, POR

VIDEOCONFERÊNCIA

Delegação da Assembleia da República

Comissão de Orçamento e Finanças: Deputada Vera Braz (PS), chefe de delegação.

Comissão de Assuntos Europeus: Deputado Pedro Cegonho (PS), Deputada Isabel Meireles (PSD) e

Deputado Bruno Dias (PCP).

Comissão do Trabalho e Segurança Social: Deputado Eduardo Barroco de Melo (PS) e Deputada Lina

Lopes (PSD).

Assessoria

Bruno Dias Pinheiro, representante permanente da Assembleia da República junto das instituições europeias

em Bruxelas.

Joana Coutinho, Assessora da Comissão de Orçamento e Finanças.

Breve introdução

Como parte da dimensão parlamentar da Presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE) teve lugar,

no passado dia 12 de outubro de 2020, a 15.ª Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Governação e

Coordenação na UE que, devido à pandemia COVID-19, ocorreu, pela primeira vez, em formato de

videoconferência.

Participaram na conferência, delegados de Parlamentos nacionais de 26 Estados-Membros (EM), do

Parlamento Europeu (PE) e dos parlamentos da Albânia, Liechtenstein, Noruega e Reino Unido, perfazendo,

assim, um total de 131 delegados.

Após a sessão de abertura, os delegados debateram questões atuais de política orçamental, financeira e

económica ao longo de três sessões, como será detalhado infra.

Sessão de abertura

Dr. Wolfgang Schäuble, Presidente do Parlamento Alemão.

A abertura da conferência coube ao Dr. Wolfgang Schäuble que, na sua mensagem, descreveu os

Parlamentos nacionais como sendo as «correias de transmissão» entre os cidadãos da UE e as instituições

europeias. Exortou, pois, os Deputados a maximizarem este seu papel e a verem a crise atual como uma

oportunidade de mudança.

As tarefas mais urgentes, como a extensão da votação por maioria qualificada a mais áreas políticas e a

discussão sobre a divisão de responsabilidades entre a UE e os EM, deverão ser objeto de ação, em primeiro

lugar.

Mais relembrou aos delegados que muitos dos problemas enfrentados pelos EM só poderiam ser resolvidos

no quadro da UE e trabalhando em conjunto, como é o caso das questões a ser debatidas na agenda desta

conferência.

O Dr. André Berghegger, chefe da delegação do Parlamento Europeu, referiu, de seguida, a importância da

discussão interparlamentar, no contexto da crise atual. Mais referiu que, embora as crises sejam comummente