11 DE FEVEREIRO DE 2021

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regras e encontrar maneiras de incentivar o investimento. Por outro lado, há também a necessidade de refletir

sobre o papel que a norma relativa à divida deverá desempenhar. Além disso, segundo o seu entendimento, é

necessária uma capacidade de estabilização orçamental permanente a nível europeu para complementar o

papel da política monetária.

Foram de seguida colocadas questões, por parte dos delegados, que foram respondidas e comentadas pelos

oradores.

Em sede de debate, o Comissário Paolo Gentiloni confirmou que a cláusula de salvaguarda geral do Pacto

de Estabilidade e Crescimento permaneceria ativada em 2021 e possivelmente também em 2022. O fator

determinante seria o desenvolvimento económico nos EM.

Klaus Regling disse não aceitar o argumento de que os altos níveis de dívida pública associados à ajuda

para a recuperação, prejudicariam as gerações futuras. Na sua perspetiva, se as medidas nacionais e europeias

não tivessem sido tomadas, haveria um ónus para as gerações futuras, porque o PIB teria caído ainda mais.

Por conseguinte, a resposta em grande escala por parte das instituições europeias e dos governos nacionais, é

do interesse das gerações futuras.

No debate, houve total consenso quanto à necessidade de simplificação das regras orçamentais europeias.

Um ponto mais controverso foi se certos tipos de despesas deveriam ser dispensados das regras orçamentais,

por exemplo, para facilitar o investimento na transição digital e verde. O Presidente da reunião, Dr. Michelbach,

afirmou que uma reformulação das regras orçamentais só seria razoável depois de superada a crise económica.

Se as diferentes experiências dos EM bem como os conhecimentos das instituições europeias forem tidos em

consideração nessa revisão, a UE poderá obter um conjunto de normas que seja aceite por todos.

Sessão III: A recuperação europeia – Quais são os próximos passos?

Peter Altmaier, Ministro dos Assuntos Económicos da Alemanha.

Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia.

O objetivo desta sessão era o de fazer uma revisão da situação económica na Europa e analisar os requisitos

essenciais para a recuperação da economia e da atividade económica após a pandemia da COVID-19.

Peter Altmaier, identificou três grandes desafios que, na sua opinião, a Europa terá de enfrentar

simultaneamente: (i) a recuperação económica após COVID-19, (ii) a revolução digital e (iii) a conquista da

neutralidade climática até 2050. Neste sentido, disse ser correto, colocar ênfase nesses três desafios agora, no

auge da pandemia, até porque haverá interesse comum em todo o mercado interno e área monetária única, no

progresso do desenvolvimento económico em todos os UE. No seu entender, embora a crise gerada pela

COVID-19 tenha atingido a economia europeia com uma gravidade sem precedentes, ofereceu também à UE

uma oportunidade de se preparar melhor para o futuro. Com efeito, a Europa deve desempenhar um papel de

liderança em processos como a digitalização, processamento de dados e inteligência artificial, porque estes

desenvolvimentos terão uma influência profunda no crescimento futuro e no mercado de trabalho. Referiu de

seguida, o objetivo traçado pela EU de alcançar a neutralidade climática no prazo de trinta anos, salientando

que a EU não ficou à espera para ver como faziam as outras nações, a UE agiu. Realçou ainda a importância

do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais como motores da integração europeia e saudou a

cooperação e os intercâmbios entre os vários níveis políticos nesta conferência.

O que é necessário agora, acrescentou por fim, é que se chegue a um acordo o mais rápido possível, entre

a Comissão Europeia, os Estados-Membros e o Parlamento Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual.

Valdis Dombrovskis, disse que a UE mostrou ao mundo no início da pandemia que pode agir rápida e

decididamente para proteger os meios de subsistência, estimular a economia e promover a recuperação.

Infelizmente, porém, a Europa ainda está numa situação excecional e a economia europeia na mais profunda

recessão de sua história. A UE e seus estados membros cooperaram bem para conter o choque. No entanto,

ao mesmo tempo, ainda há muitos desafios, como o aumento do número de insolvências de empresas e o

problema dos créditos em incumprimento. Enfatizou, de seguida que a UE agora tem uma oportunidade única

de ajudar todos os EM a saírem mais fortes da crise económica. O fundo de recuperação, deu à UE a

oportunidade de investir na resiliência das sociedades e economias dos EM, bem como nas transições verde e

digital. Este fundo, foi uma resposta sem precedentes a uma crise sem precedentes, cabendo ao Conselho