II SÉRIE-D — NÚMERO 5

4

não tinha tido qualquer efeito sobre a economia real. Muitas famílias em países da área do euro possuíam

imóveis, beneficiando, portanto, do aumento dos preços da habitação. Concordou, no entanto, que era

necessário repensar se a medida certa de inflação está a ser usada. De seguida, Olaf Scholz identificou uma

lacuna de investimento na economia real, mas disse entender que não existir um nexo de causalidade com os

problemas da inflação e aumento dos preços das casas. Nesta sequência, pediu que os investimentos

financeiros sejam redirecionados para a economia real. Também se referiu à necessidade de investimentos dos

governos em infraestruturas públicas. Por último, defendeu a necessidade de os investimentos recorrerem mais

a capital.

Questionada sobre quando entendia ser provável que a política monetária regressasse à normalidade, a

Prof.ª Schnabel respondeu que a política monetária do BCE era principalmente determinada pelo seu mandato

e pelos dados recebidos. O declínio da taxa de juro real de equilíbrio levou a que os instrumentos convencionais

de política monetária estejam a aproximar-se dos seus limites, tornando necessário o recurso a instrumentos

não convencionais. A incerteza, particularmente o medo de perder o emprego, foi um dos principais problemas

da pandemia, podendo levar à canalização do consumo para a poupança preventiva. Isso foi agravado pela falta

de investimento privado. A principal resposta teve, pois, que ser do lado orçamental, em contraste com a crise

anterior, na qual a política monetária não foi a ferramenta predominante. Mais referiu que a política monetária

futura do BCE dependeria da evolução da economia e da reação da política orçamental. A política monetária só

poderia apoiar o Next Generation EU, ou seja, gerar crescimento a longo prazo.

Olaf Scholz realçou que a UE deu a resposta orçamental correta, que gerou a confiança do mercado nas

respostas europeias à crise. Os programas implementados tratam dos problemas atuais, que se relacionam com

questões como redução do tempo de trabalho e o investimento em serviços de saúde. Os requisitos de

investimento, tinham que ser atendidos rapidamente, ainda durante a crise e não quando já fosse tarde demais.

Nesta sessão foi ainda abordada a coordenação entre políticas económicas e orçamentais. Nesta sede, Olaf

Scholz pediu medidas para obstar à tax base erosion and profit-shifting. Referiu que os esforços para combater

a evasão fiscal foram intensificados, salientando ainda neste contexto, os esforços feitos no âmbito da OCDE.

A Prof.ª Schnabel explicou que a pandemia tinha conduzido a uma maior divergência na área do euro, o que

não era atribuível à conduta dos EM, mas a graus diferentes de impacto da pandemia nos diferentes EM,

devendo a política orçamental encontrar uma maneira de lidar com essas divergências.

Quase como um prelúdio para a sessão seguinte, foi questionado por um delegado se as regras do Pacto de

Estabilidade e Crescimento ainda seriam adequadas. Olaf Scholz disse entender que as regras orçamentais

demonstraram a sua flexibilidade. Mais disse que se verificou um passo adicional, quanto à atual possibilidade

de a UE poder agora pedir fundos coletivamente e o reembolso começar durante a vigência do Quadro

Financeiro Plurianual. Por sua vez, a Prof.ª Schnabel disse ser necessário reformar o Pacto de Estabilidade e

Crescimento, porque as suas regras são muito complicadas, difíceis de aplicar e pró-cíclicas.

Sessão II: O futuro das regras orçamentais europeias: ainda serão profícuas?

Paolo Gentiloni, Comissário Europeu para a Economia

Klaus Regling, Diretor-Executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade

No seu discurso de abertura, Klaus Regling, lembrou que o Pacto de Estabilidade e Crescimento tinha sido

muitas vezes implementado de forma pró-cíclica no passado. Em tempos de expansão, os EM frequentemente

não conseguiam criar reservas nos seus orçamentos, que lhes permitissem tomar medidas orçamentais para

neutralizar uma recessão, sem violar as regras. Visto que as regras foram temporariamente suspensas, pela

primeira vez, em março de 2020, por causa da pandemia COVID-19, seria agora necessária clareza na trajetória

orçamental dos EM para os próximos dois a três anos e reflexão sobre como moldar as regras orçamentais para

que sejam transparentes e eficazes.

De seguida, Paolo Gentiloni criticou o facto de no passado, as regras orçamentais da UE não terem levado

a uma redução dos níveis de dívida em todos os EM. Disse ainda que as regras existentes também eram muito

complexas. Além disso, o equilíbrio certo entre a estabilização macroeconómica e a sustentabilidade da dívida

nem sempre foi alcançado. Em todo o caso, na sua perspetiva, numa união económica e monetária e, portanto,

na zona do euro, a coordenação das políticas orçamentais é essencial. Mais disse ser importante simplificar as