15 DE MAIO DE 2021

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Anteriormente trabalhou como diplomata norueguês, nomeadamente como conselheiro sénior em assuntos internacionais do Primeiro-Ministro norueguês;

– Eleição do Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar, a 26 de janeiro. Despina Chatzivassiliou-Tsovilis, de nacionalidade grega, foi eleita Secretária-Geral da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, sendo a primeira mulher a ocupar este cargo nos 72 anos de história da Assembleia. Tomará posse a 1 de março de 2021 por um período de cinco anos, substituindo Wojciech Sawicki. O ato eleitoral decorreu por votação eletrónica, com uma afluência de 96,46%. No seguimento da sua eleição, a nova Secretária-Geral agradeceu aos membros da Assembleia o apoio e afirmou: «Sinto-me muito honrada pela confiança dos parlamentares e pela sua grande mobilização – estou à altura do desafio! Com o apoio e a competência dos funcionários da Assembleia, espero trabalhar com os membros da Assembleia a partir de 1 de março para aumentar o impacto da nossa Assembleia, dentro e fora dos nossos 47 Estados-Membros, em estreita cooperação com o Comité de Ministros e o Secretário-Geral». Despina Chatzivassiliou-Tsovilis trabalha há 21 anos com e para parlamentares de toda a Europa na Assembleia Parlamentar, dirigindo sucessivamente a Comissão de Acompanhamento e a Comissão de Assuntos Políticos e Democracia. Começou a sua carreira no Conselho da Europa em 1993 na Comissão Europeia dos Direitos do Homem. É doutorada em Direito, com um doutoramento sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, Itália.

– A Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, referiu na sua intervenção, no dia 25 de janeiro, a importância das duas principais convenções da organização: a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) e a Carta Social Europeia, considerando estes dois documentos «a alma da Europa moderna». Afirmou que a execução pelos Estados-Membros das sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem não é um «convite benevolente», mas um «requisito legal vinculativo». Em relação ao conflito de novembro entre a Arménia e o Azerbaijão, a Secretária-Geral louvou o cessar-fogo e declarou que o Conselho estava em conversações com ambas as partes para prestar assistência pós-conflito a fim de assegurar o respeito pelos direitos humanos. Relativamente às manifestações antigovernamentais em curso na Bielorrússia, referiu que tinha feito várias intervenções de apoio aos direitos humanos dos manifestantes e apelou a todas as partes para se empenharem num diálogo nacional inclusivo. A Secretária-Geral manifestou a sua solidariedade pelas muitas vítimas da pandemia da COVID-19, quer pelas que faleceram quer pelas que perderam os seus empregos. Sublinhou a importância de preservar os valores fundamentais do Conselho da Europa durante a crise, em particular o respeito pelos direitos humanos e a igualdade de tratamento para todos, independentemente dos meios financeiros disponíveis. Apesar dos desafios excecionais colocados pela pandemia, a Secretária-Geral salientou a capacidade da organização no desempenho regular dos trabalhos. Em particular, mencionou os progressos realizados no que diz respeito às implicações da inteligência artificial e da proteção ambiental nos direitos humanos, bem como a luta contra o tráfico de seres humanos e a promoção da Convenção de Istambul, que visa proteger as mulheres de todas as formas de violência;

– Debate de atualidade – 27 de janeiro. O Deputado Jacques Maire (França, ALDE), relator sobre «O envenenamento de Alexei Navalny», abriu o debate sobre «A prisão e detenção de Alexei Navalny em Janeiro de 2021», que contou com a participação de 31 oradores.

Os membros da delegação, participaram ainda em diversas reuniões de comissões, subcomissões e

grupos políticos, (anexo 4).

Comissões e subcomissões Os membros da delegação participaram nas seguintes reuniões de comissões:  Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS),

Deputada Isabel Meirelles (PSD) – efetivos;  Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS)

e Deputada Ana Catarina Mendes – efetivos;  Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputados Luís Leite

Ramos (PSD), Presidente, Deputadas Edite Estrela (PS), Vice-Presidente, e Jamila Madeira (PS) – suplente;