II SÉRIE-D — NÚMERO 17

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 Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputados Paulo Pisco (PS) e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) – efetivos;

 Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Luís Leite Ramos (PSD) – efetivos e Edite Estrela (PS) – suplente;

 Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação – Deputadas Edite Estrela (PS) e Jamila Madeira (PS)- efetivas;

 Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Suivi/monitoring) – Deputado Telmo Correia (CDS-PP);

 Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais – Deputado Luís Leite Ramos (PSD);

 Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – A Comissão reconstituiu as Subcomissões do Próximo Oriente e do Mundo Árabe e das Relações Externas, na sua reunião de 25 de janeiro;

 Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – A Comissão reconstituiu as Subcomissões dos Direitos Humanos, da Inteligência Artificial dos Direitos Humanos e da Implementação dos Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, na sua reunião de 25 de janeiro.

 Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento sustentável – O Deputado Luís Leite Ramos (PSD) foi reeleito, por aclamação, Presidente da Comissão, e a Deputada Edite Estrela (PS), reeleita Segunda Vice-Presidente, por aclamação, no dia 26 de janeiro. A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões do Prémio Europa, da Carta Social Europeia, das Crianças e da Saúde Pública e Desenvolvimento Sustentável, na sua reunião de 26 de janeiro;

 Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas – A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões das Crianças e dos Jovens Refugiados e Migrantes, das Diásporas e da Integração e do Contrabando de Migrantes e Tráfico de Seres Humanos, na sua reunião de 26 de janeiro. A Comissão analisou o projeto de relatório e um anteprojeto de resolução e de recomendação, apresentados pelo Deputado Paulo Pisco (PS), na qualidade de relator sobre «Para uma política europeia relativa às diásporas»;

 Subcomissão sobre as Diásporas – O Deputado Paulo Pisco (PS) foi reeleito Vice-Presidente, por aclamação, no dia 26 de janeiro;

 Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões da Cultura, da Diversidade e do Património, da Educação, da Juventude e do Desporto e dos Media e da Sociedade de Informação, na sua reunião de 25 de janeiro. O Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) foi reeleito Presidente da Subcomissão da Educação, da Juventude e do Desporto, por aclamação, no dia 26 de janeiro. O Deputado Luís Leite Ramos (PSD) foi de novo designado representante da Comissão junto do Comité Executivo do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais (Centro Norte-Sul de Lisboa);

 Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação – A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões dos Direitos das Minorias, da Deficiência e da Discriminação Múltipla e Interseccional e da Igualdade de Género, na sua reunião de 26 de janeiro;

Grupos políticos Os vários membros da delegação participaram remotamente nas reuniões dos diversos grupos políticos da

Assembleia Parlamentar, nos dias 25 e 27 de janeiro.

Reunião de secretários das delegações nacionais A reunião teve lugar, a 25 de janeiro, destacando-se da ordem de trabalhos os seguintes pontos: – Apresentação do projeto de ordem de trabalhos da 1.ª parte da sessão plenária de 2021 em modo híbrido

(procedimentos a adotar durante a sessão plenária: Eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc.);