II SÉRIE-D — NÚMERO 23

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA SOBRE O

SEMESTRE EUROPEU E NA CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE ESTABILIDADE,

COORDENAÇÃO ECONÓMICA E GOVERNAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA, INTEGRADAS NA SEMANA

PARLAMENTAR EUROPEIA E NO ÂMBITO DA DIMENSÃO PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA

PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (AR-PPUE), QUE DECORRERAM NO DIA 22 DE

FEVEREIRO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM LISBOA

I. Enquadramento

Integradas na Semana Parlamentar Europeia, realizaram-se em Lisboa, no dia 22 de fevereiro de 2021, no

âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (AR-PPUE), a

Conferência sobre o Semestre Europeu e a Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação

Económica e Governação na União Europeia, cujo programa pode ser consultado na página do evento, aqui.1

Atendendo às circunstâncias excecionais impostas pela pandemia de COVID-19, o aludido evento assumiu

a forma de videoconferência, a partir da Assembleia da República, e contou com a participação de 26

Parlamentos nacionais da UE e do Parlamento Europeu (PE).2

Integraram a Delegação da Assembleia da República S. Exas. o Senhor Presidente da Assembleia da

República, Eduardo Ferro Rodrigues, e a Senhora Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite

Estrela, bem como o Presidente Comissão de Assuntos Europeus (CAE), Deputado Luís Capoulas Santos

(PS), o Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Deputado Filipe Neto Brandão (PS), o

Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, Deputado Pedro Roque (PSD), o Vice-Presidente da

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT), Deputado Luís Graça (PS) e as

Deputados e os Deputados, membros das referidas Comissões, e também da Comissão de Economia, Inovação,

Obras Públicas e Habitação (CEIOPH), Carlos Brás (PS), Isabel Meirelles (PSD), Vera Braz (PS), Duarte

Pacheco (PSD), Eduardo Barroco de Melo (PS) que assumiu as funções de chefe da delegação, Eduardo

Teixeira (PSD), Isabel Pires (BE), Miguel Matos (PS), Jamila Madeira (PS), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

e João Paulo Pedrosa (PS).

A assessoria foi prestadapelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Bruno Dias Pinheiro, pela equipa de coordenação da AR-PPUE e pelas equipas de apoio às

Comissões envolvidas.

II. Das Conferências Interparlamentares

• Sessão Plenária de abertura: Investir na nossa resiliência climática, social e económica: Quais são

as principais prioridades políticas?

A Sessão Plenária contou com as intervenções de David Maria Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu

(PE), Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República (AR), António Guterres, Secretário-

Geral das Nações Unidas (ONU), Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI),

Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia

e Christine Lagarde, Presidente do Banco Central Europeu (BCE).

David Maria Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu, salientou, na sua alocução inicial, que só através

da cooperação internacional se conseguiria enfrentar os problemas transnacionais. Sublinhou que o mundo

inteiro tem sofrido muito devido à pandemia, evidenciando e aumentando as desigualdades, com sectores

inteiros em colapso e com grupos vulneráveis a sofrerem particularmente. Aludiu, de seguida, aos fluxos

financeiros europeus, que serão disponibilizados com o objetivo de enfrentar estes desafios. Neste contexto,

1 https://parleu2021.parlamento.pt/ficheiros/7/EPW 2021 – Agenda – PT version(3).pdf 2 A lista de participantes está disponível neste link.