23 DE JULHO DE 2021

5

qual forjámos uma Europa da austeridade, que nos deixou mais pobres, mais desiguais – entre países e dentro

de cada país –, mais distantes da nossa identidade, do modelo social europeu e, sobretudo, mais divididos.

Referiu que, nesta crise, podemos fazer diferente e, de certa forma, já o estamos a fazer, através do plano de

recuperação europeu, da inédita emissão de dívida europeia e da sua distribuição, não só como empréstimos,

mas também em subvenções, não condicionando a soberania democrática dos EM, mas construindo com eles

soluções. Defendeu que é uma nova Europa que estamos a construir e que a chave para o seu sucesso são os

Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo nome, em seu entender, traduz, em si, outra faceta

desta nova abordagem à crise, combinando o conjuntural com o estrutural e passando dos cheques em branco

para as reformas e o investimento, permitindo que o estímulo à procura sirva também para expandir a fronteira

das possibilidades da oferta. Continuou referindo que, em Portugal, somos partidários da visão de que a melhor

recuperação se constrói com a maior resiliência, porque vimos que a crise exacerbou as nossas fragilidades

estruturais, exemplificando com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), as baixas qualificações, a falta de capital

e a posição periférica da nossa economia. Partilhou que, por isso, havíamos encetado a preparação do PRR

com uma visão estratégica, a pensar o futuro a partir da superação destes entraves e do aproveitamento das

oportunidades; uma visão coerente e participada, com mais de um milhar de participações em sede de consulta

pública. Em sua opinião, esta preparação permitiu a Portugal ser dos primeiros a entregar à Comissão Europeia

uma primeira versão do plano e ir trabalhando com a Comissão semanalmente, para que se possa ter uma

aprovação tão rápida quanto possível e, a partir daí, uma implementação tão ágil e eficaz quanto necessária.

Referiu que este não pode ser só um plano do Governo, mas tem de ser também dos cidadãos. A este propósito,

aludiu à consulta pública do plano, então em curso, com o arranque de 11 debates digitais com ministros, o

lançamento de vídeos explicativos e a consulta a parceiros sociais de diversos sectores, desde a economia

social à saúde, do ambiente à educação. Em sua opinião, esta participação é decisiva para ancorar as

expectativas dos agentes económicos num horizonte de esperança, assim multiplicando o impacto do plano.

Aludiu, ainda, à necessidade de, a partir da mencionada reflexão, se fechar, com brevidade, a versão final, para

enviar à Comissão, para que na primavera começasse a sua aprovação no Conselho e, a partir daí, se

materializasse a recuperação que tanto ansiávamos. Referindo que estávamos no fim do princípio, desejou que

se fizesse desta crise um momento para forjar uma Europa diferente e melhor do que a que tínhamos

anteriormente: uma Europa resiliente, sustentável, digital, social; uma Europa em que todos contam; uma Europa

de esperança; uma Europa de futuro.

Branislav Rajić, Presidente da Comissão da Economia da Assembleia Nacional da República da Eslovénia,

salientou a importância de os EM trabalharem em conjunto, para que todos reconheçam as suas fraquezas e as

melhorem, assegurando, ao mesmo tempo, que o dinheiro da recuperação é gasto de forma eficiente e justa.

Seguiram-se as observações dos três relatores do Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de Recuperação

e Resiliência, aqui sintetizadas:

Siegfried Mureşan (PPE) expressou o seu apoio ao PRR, sublinhando que o dinheiro deve ser utilizado

como investimento e para reformas, especialmente em políticas verdes e digitais e não apenas para preencher

o orçamento. Recordou que o PE finalizara o processo, cabendo aos Parlamentos nacionais adotar a decisão

sobre os recursos próprios.

Eider Gardiazabal Rubial (S§D) enfatizou a natureza dupla do plano de recuperação que, a curto prazo,

deverá ajudar os EM a recuperar da crise. A longo prazo, o modelo económico necessita de se transformar num

modelo verde, digital, mas também social. Acrescentou que o PE iria ratificar o plano, mas também pedir aos

Parlamentos nacionais que apresentassem propostas inovadoras.

Dragoș Pîslaru (GRE) pressionou para ação. Observou, ainda, que não se trata de uma questão de público

versus privado, devendo o sector privado estar no centro dos planos nacionais, planos esses que permitem uma

supervisão central, pública e de contribuição.

Seguiu-se uma troca de pontos de vista com Deputados do PE e dos Parlamentos nacionais, durante a qual

os intervenientes foram unânimes em afirmar a necessidade de trabalhar em conjunto e de investir em

tecnologias verdes e digitais.