II SÉRIE-D — NÚMERO 24

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A Deputada Susana Sumelzo Jordán (PSOE) saudou os presentes e enfatizou os laços históricos que unem

os países ibéricos, afirmando que nenhum país é imune a esta crise pandémica, o que reforça a necessidade

de se manter a cooperação entre os dois países.

Mencionou que Portugal podia contar com o apoio da Espanha durante a Presidência Portuguesa, no âmbito

das iniciativas de âmbito parlamentar, especialmente considerando a sintonia existente entre os dois países

quanto a valores e princípios europeus e quanto aos objetivos em várias matérias europeias.

O Deputado Paulo Pisco (PS) cumprimentou os Parlamentares e começou por fazer alusão à longa história

que une os povos ibéricos, o que, nos tempos presentes, se reflete no notável fluxo de circulação de cidadãos

entre os dois países. Atribuiu grande importância à partilha de valores e à cooperação no âmbito do projeto

europeu, o qual deve ser extensível à Organização das Nações Unidas (ONU), afirmando que a defesa do

multilateralismo é essencial para combater tendências nacionalistas. Aludiu também às relações de ambos

países com a América Latina e África, as quais são fundamentais para o desenvolvimento ibérico e da própria

União Europeia.

Enfatizou que a cooperação transfronteiriça era um tópico fundamental do Fórum e que deveria ser discutido

com sentido de urgência, uma vez que, não obstante a existência de programas como o Interreg, assiste-se a

um despovoamento e desvitalização preocupante em toda a linha do território.

O Deputado Rubén Fausto Moreno Palanques (PP) agradeceu o acolhimento dado pelos congéneres

portugueses e centrou a sua intervenção na aprovação do plano de recuperação da União Europeia, começando

por aludir aos curtos prazos para apresentação de projetos e referindo que, no respeitante à absorção e

direcionamento desses capitais, se deveriam criar unidades nacionais de execução e acompanhamento do plano

de recuperação e ainda incluir o setor privado e o municipal nesse desígnio.

O Deputado Ascenso Simões (PS) cumprimentou os presentes, enfatizou a ligação histórica entre os dois

países e aludiu à especial relação com a América Latina, Ásia e África. Propôs que a estratégia de combate ao

despovoamento dos territórios ibéricos se fizesse de uma perspetiva qualitativa e não quantitativa,

nomeadamente através da criação de oportunidades que atraiam os jovens para zonas mais remotas, mediante

a criação das condições de acessibilidade existentes nos grandes centros urbanos.

4 – Painel A – Cooperação Transfronteiriça: Infraestruturas e Conectividade Territorial

O Deputado José Maria Cardoso (BE) presidiu à reunião na qualidade de Presidente da Comissão de

Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, identificando como aspeto fundamental a ser abordado, o

problema do despovoamento nos territórios ibéricos transfronteiriços. Sublinhou que esta questão está

relacionada com a sobrepopulação das grandes cidades e, finalizando a sua intervenção, desejou que do debate

resultassem Conclusões objetivas e concretas para a valorização dos territórios do interior dos dois países.

A Deputada María Luisa Carcedo Roces (PSOE) sublinhou que, muito embora as diferenças de organização

administrativa de cada país ibérico sejam consideráveis e coloquem problemas distintos, especialmente em

tempos de pandemia, tal não obsta à cooperação entre os dois países. Reforçou, por fim, a necessidade de se

pensar globalmente e atuar localmente.

A Deputada Llanos De Luna Tobarra (PP) descreveu as especificidades do profundo nível de

descentralização administrativa de Espanha, caracterizou o grau de autonomia de cada comunidade,

nomeadamente no respeitante à educação e saúde e evidenciou a necessidade de coordenação a nível de

saúde entre os dois países, uma vez que as doenças não conhecem fronteiras.

A Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) mencionou que Portugal está a atravessar um período de grande

transformação no respeitante à descentralização e organização do território, evidenciando a aposta em políticas

para o interior, em especial as transfronteiriças. Afirmou ser necessário criar as condições adequadas para atrair

as pessoas a fixarem-se nos territórios do interior e que a cooperação transfronteiriça se afigura de grande

importância neste âmbito.

O Deputado Daniel Vicente Viondi (PSOE) evidenciouduas questões: a mobilidade transfronteiriça e o

despovoamento do interior. Destacou a importância de se fomentar o intercâmbio e a ligação entre as

populações ibéricas e de se promover as mesmas oportunidades de crescimento. Aludiu, ainda, à relevância da

transição ecológica dos dois países.