26 DE AGOSTO DE 2021

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Após a leitura das conclusões, o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues e a

Presidente do Congresso dos Deputados da Espanha Meritxell Batet Lamaña procederam à assinatura das

Conclusões do VIII Fórum Interparlamentar Luso-Espanhol (anexo II), as quais representam as preocupações e

os objetivos comuns, resultantes do debate dos temas constantes da agenda, a serem transmitidas aos

Governos de ambos os países.

A Presidente do Congresso dos Deputados Meritxell Batet Lamaña, após a assinatura das Conclusões,

agradeceu a receção portuguesa e o trabalho realizado pelos Deputados, considerando que espelhava o intenso

esforço de cooperação entre os dois países.

No âmbito das conclusões, sublinhou a necessidade de uma maior cooperação para ultrapassar os atuais

desafios, a importância do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Plano de Recuperação recentemente

aprovado no Conselho Europeu, apelando à materialização de uma estratégia comum quanto aos territórios

fronteiriços, que promova a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e a prestação de serviços

básicos.

Afirmou que o pluralismo é a essência e o fundamento de um parlamento e que se alcança através da

integração das posições de cada participante, o que exige um esforço continuo no tempo, apelando à

manutenção e aprofundamento das relações parlamentares entre os dois países através da realização periódica

de encontros.

Ao encerrar o Fórum, o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues, reiterou o quão

honroso foi ter recebido, em Portugal, a delegação do Congresso dos Deputados de Espanha, reforçando que

o facto de ter havido vontade de ambas as partes em que o mesmo se realizasse num contexto pandémico, é

revelador da importância que lhe é atribuída por ambos países.

Manifestou o desejo de que estes encontros se realizem com mais frequência, de forma a estreitar e fortalecer

a cooperação entre os dois países e salientou que resultaram deste Fórum recomendações relevantes para a

Cimeira Governamental que lhe sucede, «(…) em prol de uma agenda dedicada à cooperação transfronteiriça,

com base num diagnóstico comum e em resposta a desafios que não conhecem fronteira».

Assembleia da República, 12 de maio de 2021.

A Assessora Parlamentar, Cátia Duarte.

ANEXO I

Agenda

09H30 Sessão de Abertura do VIII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Intervenção do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

Intervenção da Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet

Sala das Sessões

10H00 Portugal e Espanha na Europa – Desafios Comuns

Mensagem da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira

Sala das Sessões

11H00 Pausa para Café

Passos Perdidos

11H30 Painel A | Cooperação Transfronteiriça: Infraestruturas e Conectividade Territorial

Painel B | Cooperação Transfronteiriça: Comunidades e Território

em simultâneo / Sala 3 e 6 das Comissões Parlamentares