5 DE NOVEMBRO DE 2021

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Sociais; um segundo capítulo centrado na Estratégia UE-África; o terceiro abordava o Next Generation EU:

escrutínio dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência – implicações no Semestre Europeu; e o quarto

e último capítulo dedicado à Conferência sobre o Futuro da Europa.

Os resultados foram reproduzidos em formato vídeo, elaborado pelo Membro Permanente do Secretariado

da COSAC.

4 – Apresentação da carta da Presidência

O Presidente referiu-se à iniciativa de enviar uma carta da Presidência, dirigida às instituições europeias,

uma vez que não seria possível discutir e adotar contributos durante a LXV COSAC. Recordou a importância

de informar as instituições europeias sobre o trabalho desenvolvido durante um semestre tão atípico,

destacando as várias reuniões realizadas e as posições articuladas. O Presidente informou também os

participantes que a carta, a ser coassinada pelo Parlamentos nacionais da troica Presidencial, poderia ser

sujeita a alterações na sequência dos debates a realizar na reunião plenária da COSAC.

Markus Töns, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da União Europeia do Bundestag alemão, tomou

a palavra para expressar agradecer a carta redigida pela Presidência e o procedimento adotado, aguardando-

se o resultado da reunião plenária para poder proceder a alterações em conformidade.

Roberta Metsola, Primeira Vice-Presidente do Parlamento Europeu, lamentou o facto de as circunstâncias

apenas permitirem a realização da reunião plenária da COSAC em formato de videoconferência e felicitou a

Presidência por ter realizado, um bom trabalho e redigido uma carta equilibrada.

5 – Cartas recebidas pela Presidência

A Presidência recebeu cartas com pedidos para participação na reunião da LXV COSAC dos Parlamentos

da Suíça, Noruega, Islândia, Andorra, Geórgia e Mónaco, tendo o Presidente explicado as justificações para

extensão de convite a estas delegações: o Reino Unido continuará a ser um parceiro importante da União

Europeia (UE), a Geórgia faz parte da Parceria Oriental, tema presente nas prioridades da Presidência,

procurando-se a estabilidade e democracia nos países que a compõem, e Andorra e Mónaco mantêm relações

de proximidade com a UE, participantes em projetos de cooperação regional. O Presidente deu ainda nota da

carta recebida pelo Presidente da Comissão de para as questões da UE do Bundesrat alemão, Guido Wolf,

que deixou o seu cargo e desejou sucesso no futuro. Markus Töns interveio para agradecer a excelente

cooperação no âmbito da troica da COSAC.

6 – Outros assuntos

Neste último ponto, apenas foi feita referência pelo Presidente às cartas de intenção enviadas por vários

Parlamentos nacionais para participação no cofinanciamento da COSAC no biénio 2022-2023.

Assembleia da República, 19 de outubro de 2021.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos.

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