Debates Parlamentares - Diário 006, p. 5 (2021-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2021

europeia e o trabalho da Presidência na partilha de informações, de forma transparente, e na conciliação de

posições, sublinhando ainda a organização de diversos eventos. Agradeceu em seguida aos colegas alemães

e eslovenos pela colaboração no âmbito da troica presidencial da COSAC, referindo o mandato recebido para

assegurar uma representação adequada dos Parlamentos nacionais na CoFE, destacando também a

cooperação com o Parlamento Europeu durante o semestre em causa, esperando que os Parlamentos

pudessem continuar a expressar os seus pontos de vista, de forma coordenada, a fim de construir uma Europa

mais coesa.

ADOÇÃO DA AGENDA DA REUNIÃO

O Presidente da COSAC em exercício, Deputado Luís Capoulas Santos, apresentou o projeto de agenda

desta reunião, tendo a mesma sido adotada sem alterações.

ASSUNTOS PROCEDIMENTAIS

No âmbito doa assuntos procedimentais, o Presidente deu as boas-vindas aos Presidentes que

participavam pela primeira vez na reunião plenária da COSAC: Vladimíria Marcinková, do Parlamento da

Eslováquia; Siim Kallas, do Parlamento da Estónia; e Stefan Musoiu, da Câmara dos Deputados da Roménia.

Sobre a reunião da troica da COSAC, que decorreu no dia 27 de maio, o Presidente explicou que, uma vez

que a reunião teria lugar em formato virtual, não seria possível adotar contributos e conclusões, pelo que seria

remetida às instituições uma carta, coassinada pelos membros da troica, sobre as atividades desenvolvidas

pela COSAC durante o semestre e que seria posteriormente circulada pelas delegações.

Relativamente ao 35.º relatório bianual da COSAC, o Presidente agradeceu aos Parlamentos nacionais

pelos contributos e convidou os participantes a visualizar os resultados, apresentados em formato vídeo,

produzido pelo membro permanente do Secretariado da COSAC, tendo este proferido umas breves palavras

sobre o mesmo.

O Presidente referiu-se ainda às cartas recebidas pela Presidência, enviadas pelos Parlamentos de

Andorra e Mónaco e da House of Commons do Reino Unido, para participar nesta reunião, dando nota da

extensão de convite a estas delegações e consequente participação como observadores. Participaram ainda

como observadores os Parlamentos da Islândia, Suíça, Noruega, Geórgia e a House of Lords do Reino Unido.

Foi ainda mencionada a carta remetida por Guido Wolf, dando nota do final do seu mandato no Bundesrat

alemão, aproveitando o Presidente para desejar sucessos ao próprio e aos restantes Presidentes que

deixaram funções: Tomáš Valášek, do Parlamento da Eslováquia, e Mailis Reps, do Parlamento da Estónia.

Terminando este ponto da agenda, o Presidente deu nota do envio, em janeiro, da carta de intenção para

participação no cofinanciamento da COSAC para o biénio 2022-2023, informando que alguns Parlamentos já

haviam enviado o seu compromisso e que os restantes poderiam fazê-lo ainda durante a próxima presidência.

Interveio neste ponto Markus Töns, do Bundestag alemão, para agradecer à Presidência pela cooperação

nos últimos meses e votos de sucesso para a Presidência eslovena.

SESSÃO I – A Presidência Portuguesa do Conselho da UE

O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, iniciou a sua intervenção referindo o impacto da pandemia

na sociedade e a reação firme e articulada da UE, nomeadamente no que diz respeito ao apoio às empresas e

ao emprego e na aquisição coletiva de vacinas. Destacou que, sob o lema «Tempo de agir: por uma

recuperação justa, verde e digital», a Presidência Portuguesa procurou trabalhar em torno de três prioridades.

No âmbito da primeira prioridade relativa à recuperação económica e social da Europa, alavancada nas

transições climática e digital, salientou o processo de vacinação e o certificado digital COVID-19 visando

garantir a livre circulação na União e promover a retoma económica, a negociação dos vários programas do

Quadro Financeiro Plurianual, a ratificação de Decisão dos Recursos Próprios e os planos nacionais de

recuperação e resiliência, realçando ainda o acordo alcançado quanto à primeira Lei Europeia do Clima e a

década Digital da Europa, com a revisão de legislação diversa.

5 DE NOVEMBRO DE 2021 5 europeia e o trabalho da Presidência na partilha de informações, de forma transparente, e na conciliação de posições, sublinhando ainda a organização de diversos eventos. Agradeceu em seguida aos colegas alemães e eslovenos pela colaboração no âmbito da troica presidencial da COSAC, referindo o mandato recebido para assegurar uma representação adequada dos Parlamentos nacionais na CoFE, destacando também a cooperação com o Parlamento Europeu durante o semestre em causa, esperando que os Parlamentos pudessem continuar a expressar os seus pontos de vista, de forma coordenada, a fim de construir uma Europa mais coesa. ADOÇÃO DA AGENDA DA REUNIÃO O Presidente da COSAC em exercício, Deputado Luís Capoulas Santos, apresentou o projeto de agenda desta reunião, tendo a mesma sido adotada sem alterações. ASSUNTOS PROCEDIMENTAIS No âmbito doa assuntos procedimentais, o Presidente deu as boas-vindas aos Presidentes que participavam pela primeira vez na reunião plenária da COSAC: Vladimíria Marcinková, do Parlamento da Eslováquia; Siim Kallas, do Parlamento da Estónia; e Stefan Musoiu, da Câmara dos Deputados da Roménia. Sobre a reunião da troica da COSAC, que decorreu no dia 27 de maio, o Presidente explicou que, uma vez que a reunião teria lugar em formato virtual, não seria possível adotar contributos e conclusões, pelo que seria remetida às instituições uma carta, coassinada pelos membros da troica, sobre as atividades desenvolvidas pela COSAC durante o semestre e que seria posteriormente circulada pelas delegações. Relativamente ao 35.º relatório bianual da COSAC, o Presidente agradeceu aos Parlamentos nacionais pelos contributos e convidou os participantes a visualizar os resultados, apresentados em formato vídeo, produzido pelo membro permanente do Secretariado da COSAC, tendo este proferido umas breves palavras sobre o mesmo. O Presidente referiu-se ainda às cartas recebidas pela Presidência, enviadas pelos Parlamentos de Andorra e Mónaco e da House of Commons do Reino Unido, para participar nesta reunião, dando nota da extensão de convite a estas delegações e consequente participação como observadores. Participaram ainda como observadores os Parlamentos da Islândia, Suíça, Noruega, Geórgia e a House of Lords do Reino Unido. Foi ainda mencionada a carta remetida por Guido Wolf, dando nota do final do seu mandato no Bundesratalemão, aproveitando o Presidente para desejar sucessos ao próprio e aos restantes Presidentes que deixaram funções: Tomáš Valášek, do Parlamento da Eslováquia, e Mailis Reps, do Parlamento da Estónia. Terminando este ponto da agenda, o Presidente deu nota do envio, em janeiro, da carta de intenção para participação no cofinanciamento da COSAC para o biénio 2022-2023, informando que alguns Parlamentos já haviam enviado o seu compromisso e que os restantes poderiam fazê-lo ainda durante a próxima presidência. Interveio neste ponto Markus Töns, do Bundestag alemão, para agradecer à Presidência pela cooperação nos últimos meses e votos de sucesso para a Presidência eslovena. SESSÃO I – A Presidência Portuguesa do Conselho da UE O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, iniciou a sua intervenção referindo o impacto da pandemia na sociedade e a reação firme e articulada da UE, nomeadamente no que diz respeito ao apoio às empresas e ao emprego e na aquisição coletiva de vacinas. Destacou que, sob o lema «Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital», a Presidência Portuguesa procurou trabalhar em torno de três prioridades. No âmbito da primeira prioridade relativa à recuperação económica e social da Europa, alavancada nas transições climática e digital, salientou o processo de vacinação e o certificado digital COVID-19 visando garantir a livre circulação na União e promover a retoma económica, a negociação dos vários programas do Quadro Financeiro Plurianual, a ratificação de Decisão dos Recursos Próprios e os planos nacionais de recuperação e resiliência, realçando ainda o acordo alcançado quanto à primeira Lei Europeia do Clima e a década Digital da Europa, com a revisão de legislação diversa.

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