5 DE NOVEMBRO DE 2021

7

grego; Sergio Battelli, Camera dei deputati italiano).

Destaca-se, neste debate, a intervenção da Deputada Isabel Meirelles (PSD), que salientou a ação

coordenada da UE em resposta à pandemia, referindo o acesso justo e rápido a vacinas de qualidade e a

preços acessíveis, assim como a adoção do certificado da COVID-19 em tempo recorde, bem como a adoção

do mecanismo COVAX, frisando a necessidade de criar uma política comum na área da saúde. Além disso, no

plano externo, realçou os enormes progressos alcançados, designadamente com a realização da Cimeira UE

– Índia, o relançamento das relações transatlânticas e a concretização da saída do Reino Unido da UE.

Os oradores desta sessão responderam às questões, tendo o Vice-Presidente da Comissão Europeia,

Margaritis Schinas, reiterado a importância de aproveitar a Conferência sobre o Futuro da Europa para criar

um canal de diálogo entre as instituições europeias e os cidadãos, sublinhando ainda a necessidade de se

alcançar rapidamente um novo acordo sobre Migração e Asilo. A Vice-Presidente do Parlamento Europeu,

Roberta Metsola, salientou a forma como a UE lidou com a pandemia e congratulou-se pelo apoio manifestado

relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa, reiterando o empenho do Parlamento Europeu em

colaborar estreitamente com a Comissão Europeia, tendo em vista a implementação correta e transparente

dos planos nacionais de recuperação e resiliência. Finalmente, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa,

sublinhou a relevância de uma União Europeia da Saúde, destacando o papel da Agência Europeia de

Medicamentos e a necessidade de incrementar o acesso às vacinas, no interior e fora da UE. Sinalizou a

abertura das negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte, saudou a conclusão do Acordo de Comércio

e Cooperação da UE – Reino Unido e apelou, no que diz respeito à recuperação, a progressos na área das

políticas orçamentais e fiscais, nomeadamente quanto à aprovação da Decisão sobre os recursos próprios.

SESSÃO II – Europa Social – que modelo para a tripla transição económica, digital e climática?

O primeiro orador desta sessão, o Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit,

iniciou a sua intervenção saudando os compromissos conjuntos assumidos pelos governos, os parceiros

sociais e a sociedade civil da UE na Cimeira Social no Porto, realçando a relação intrínseca entre as questões

sociais e económicas. Recordou as três metas principais propostas pela Comissão Europeia no seu Plano de

ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, nomeadamente no que diz respeito ao emprego, referindo-se

à recomendação da Comissão sobre um apoio ativo e eficaz ao emprego (EASE), em matéria de

competências e educação, referindo a importância da requalificação dos trabalhadores e o apoio a jovens

inativos ou desempregados, e, em terceiro lugar, a redução da pobreza, destacando a garantia Europeia para

a Infância. Concluiu, reiterando a capacidade manifestada pela UE de agir solidariamente e de adotar soluções

visando ultrapassar a crise e salientando a urgência em implementar os planos nacionais de recuperação e

resiliência.

O Secretário de Estado da Segurança Social de Portugal, Gabriel Bastos, começou a sua intervenção

referindo o impacto da pandemia da COVID-19 e as suas consequências sociais e económicas, destacando o

acordo tripartido alcançado na Cimeira Social do Porto em torno do plano de ação sobre o Pilar Europeu dos

Direitos Sociais como uma resposta crucial à conjuntura atual e para a resolução de alguns problemas

estruturais dos Estados-Membros. Sublinhou ainda a necessidade de associar a recuperação económica e

social às transições climática e digital, visando um modelo económico, social e ambiental sustentável, com a

criação de mais e melhores empregos, de investimentos nas qualificações e na inovação e o reforço do nosso

modelo social e de bem-estar, com vista à construção de uma Europa mais forte e mais solidária.

De seguida, foram transmitidas mensagens, em formato vídeo: o Representante da Confederação Europeia

de Sindicatos, Luca Visentini, que salientou os desafios que a Europa enfrenta, não só no quadro da pandemia

da COVID-19 como também das alterações climáticas e da transformação digital, sublinhando a necessidade

de construir um modelo económico mais sustentável, inclusivo e equitativo, com a criação de empregos de

qualidade e uma transição justa; o Representante da Business Europe, Markus J. Beyrer, alertou para a

necessidade de os Estados-Membros assegurarem que a transformação digital e verde conduza a um