II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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crescimento real; e a Representante do Fórum Europeu da Juventude, María Rordriguez, referindo-se ao

significativo desemprego juvenil existente na Europa, deu nota do Compromisso da Juventude desenvolvido

pelo Fórum Europeu da Juventude e apelou ao diálogo entre os parlamentares e os jovens eleitores.

No período de debate, vários oradores felicitaram pelos resultados alcançados na Cimeira Social do Porto,

frisando o seu contributo para o combate às consequências sociais da pandemia da COVID-19 (Stefan

MUSOIU, Camera Deputaților romena) e salientando os desafios apresentados para as crianças e jovens

(Dragoş Pîslaru, Parlamento Europeu) designadamente a pobreza infantil e o desemprego jovem. Alguns

oradores saudaram a atenção prestada à transição verde e digital, realçando a importância de se concretizar

uma transição justa e sustentável (Susana Sumelzo, Cortes Generales espanholas; Andrzej Grzyb, Sejm

polaco; Liliana Tanguy, Assemblée nationale francesa), assim como outros oradores sublinharam a relevância

de implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais juntamente com os planos nacionais de recuperação e

resiliência (Sergio BATTELLI, Camera dei Deputati italiano).

Nesta sessão, interveio a Deputada Isabel Meirelles (PSD) da Assembleia da República, que recordou que

a justiça social de raiz judaico-cristã é uma das caraterísticas mais salientes do processo de construção

europeia, referindo que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais contém premissas importantes como a igualdade

de oportunidades e de acesso ao mercado de trabalho, mercados de trabalho dinâmicos e condições de

trabalho justas e a proteção e inclusão sociais que foram consagradas na Declaração do Porto, tendo sido

incluídas metas mensuráveis. Questionou ainda sobre as medidas previstas para a implementação do plano

de ação sobre os Direitos Sociais por parte dos Estados-Membros, a sociedade civil e os parceiros sociais.

Os oradores responderam às questões apresentadas, tendo a Representante do Fórum Europeu da

Juventude, María Rordriguez, reiterado os desafios enfrentados pelos jovens, referindo a discriminação em

função da idade, a falta de acesso aos benefícios do emprego e o rendimento mínimo mais baixo e apelando

ao diálogo entre estes jovens e os parlamentares. Por parte da Business Europe, Maxime Deputti, sublinhou

as vantagens de articular as necessidades do mercado de trabalho e as competências dos trabalhadores, e o

Representante da Confederação Europeia de Sindicatos, Luca Visentini, destacou os resultados obtidos com a

Declaração do Porto e frisou a importância de manter as medidas de apoio, o investimento na criação de

emprego e uma recuperação económica e um reforço dos direitos sociais baseadas numa transição justa.

Por fim, o Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e o Secretário de Estado

da Segurança Social de Portugal, Gabriel Bastos, salientaram a importância da dimensão social na

recuperação económica europeia e o papel dos Parlamentos nacionais na elaboração de políticas,

nomeadamente no que diz respeito aos jovens, defendendo, para tal, um compromisso entre os parceiros

políticos e os parceiros sociais.

SESSÃO III – A implementação dos Planos nacionais de recuperação e resiliência – o envolvimento dos Parlamentos

O Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, começou por referir o processo de preparação

dos planos nacionais de recuperação e resiliência, destacando a previsão e reformas e instrumentos

plurianuais, sobretudo nas áreas ambientais e digitais e o encorajamento da Comissão para que os governos

consultassem os Parlamentos nacionais, autoridades regionais, parceiros sociais e sociedade civil neste

processo. Focou ainda a ratificação da decisão dos recursos próprios, as previsões da Comissão para

apresentação da primeira proposta de execução dos planos no final do mês de junho, assim como a

manutenção do diálogo entre as instituições neste âmbito e aa necessidade de os governos preverem

instrumentos adequados que permitam o escrutínio parlamentar da execução destes planos nacionais.

A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, segunda oradora nesta sessão, iniciou a sua

intervenção com uma referência ao escrutínio elaborado pelo Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de

Recuperação e Resiliência (MRR), o diálogo contínuo com as restantes instituições, revelando interesse pela

forma como os Parlamentos nacionais organizaram o seu escrutínio nesta matéria, sublinhando a importância

da cooperação interparlamentar, sobretudo nas atividades da COSAC e da Semana Parlamentar Europeia.