II SÉRIE-D — NÚMERO 9

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO

INTERPARLAMENTAR PROMOVIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE

A INGERÊNCIA ESTRANGEIRA EM TODOS OS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS NA UNIÃO EUROPEIA,

INCLUINDO DESINFORMAÇÃO (INGE) – RESPONDER À INGERÊNCIA ESTRANGEIRA EM

COOPERAÇÃO COM DEMOCRACIAS QUE PARTILHAM OS MESMOS PRINCÍPIOS –, QUE TEVE LUGAR

EM BRUXELAS, NO PASSADO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA

Decorreu no passado dia 9 de novembro de 2021 a Reunião Interparlamentar dedicada ao tema responder

à ingerência estrangeira em cooperação com democracias que partilham os mesmos princípios, organizada pela

Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos

Democráticos na União Europeia, incluindo Desinformação (INGE).

Dadas as restrições à circulação impostas pela pandemia COVID-19, o evento decorreu em ambiente virtual,

tendo as delegações e oradores participado por videoconferência.

A delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados:

• Deputado Eduardo Teixeira (PSD), Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas;

• Deputado Sérgio Marques (PSD), Membro da Comissão de Assuntos Europeus;

• Deputada Ilídia Quadrado (PSD), Membro da Comissão de Cultura e Comunicação;

• Deputado José Magalhães (PS), Membro da Comissão de Cultura e Comunicação;

A agenda da conferência é a constante do documento n.º 1, em anexo ao presente relatório.

A assessoria à delegação foi assegurada pelo assessor parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros

e Comunidades Portuguesas, João Coelho, com contributos do assessor parlamentar da Comissão de Assuntos

Europeus, Gonçalo Pereira.

Sessão I

Ingerência externa nos processos democráticos da União Europeia

Esta sessão foi presidida pelo Presidente da Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Ingerência

Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo Desinformação, Raphaël

Glucksmann.

Intervieram, como oradores principais, o Secretário-Geral do Serviço de Europeu para a Ação Externa,

Stefano Sannino, e a Deputada ao Parlamento Europeu, Sandra Kalniete.

Stefado Sannino começou por afirmar que a União Europeia está permanentemente a ser confrontada com

novos tipos de ameaças, em particular ameaças híbridas e, em resposta, necessita adotar uma postura ágil,

capaz de reagir atempadamente no controlo e na atenuação destes fenómenos, frisando que o modelo europeu,

promotor da liberdade de expressão e aberto ao mundo, é particularmente vulnerável a influências externas.

Sublinhou que o sucesso no combate à manipulação de informação e desinformação depende da colaboração

proativa entre as diferentes partes envolvidas, nomeadamente entre as instituições europeias, os Governos e

os Parlamentos nacionais, destacando o contributo do Parlamento Europeu no financiamento dos grupos de

trabalho StratCOM1 do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE). Sugeriu que a manipulação de informação

e desinformação devem figurar nas discussões em curso sobre a bússola estratégica da UE, dado tratar-se de

1 Comunicação estratégica.