3 DE DEZEMBRO DE 2021

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uma ameaça presente, permanente, bem financiada e de natureza complexa, com tendência de crescimento,

que visam áreas de interesse estratégico da União, como as alterações climáticas, o combate à pandemia

COVID-19, as migrações e asilo e os processos eleitorais. Constatou que estas temáticas têm adquirido mais

espaço na agenda europeia, em particular desde 2015, destacando medidas adotadas na promoção da narrativa

europeia em países pertencentes à periferia da UE, através de incentivos direcionados a apoiar o jornalismo

independente e crível, com particular destaque para a Geórgia e Ucrânia. Mencionou, também, o trabalho levado

a cabo pelo mecanismo de alerta criado pelo SEAE que, referiu, tem agilizado a cooperação interinstitucional no

contexto europeu. Na dimensão externa, informou que o SEAE colabora ativamente com o mecanismo de

resposta rápida do G7, permitindo um diálogo célere e eficaz com outras democracias similares, bem como

organizações internacionais, incluindo a OTAN. Em resposta às recomendações elencadas no projeto de

relatório em análise, informou que o SEAE tem disponível um conjunto de ferramentas direcionadas a prevenir

e combater este tipo de ameaças, sugerindo, contundo, que a União procure desenvolver novas políticas que

imponham um custo efetivo e real a quem promove desinformação e disseminação de informação falsa. Alertou

para um futuro caracterizado pela crescente complexidade das técnicas utilizadas por novos atores na produção

de desinformação em locais com pouca literacia tecnológica, como a África Subsariana, com impacto direto no

sucesso das missões PCSD presentes naquela região. Reiterou que a eficácia no combate a estes fenómenos

depende, em larga parte da cooperação internacional, instando à criação de um quadro regulatório único,

transnacional, que harmonize a resposta das democracias liberais.

Sandra Kalinete apresentou o projeto de relatório que culmina o trabalho da Comissão, elencando conclusões

e recomendações a apresentar às instituições europeias, Governos e Parlamentos dos Estados-Membros.

Começou por reportar que a ingerência estrangeira, a manipulação da informação e a desinformação constituem

uma violação das liberdades fundamentais de expressão e de informação, que coloca em perigo os processos

democráticos na UE e nos seus Estados-Membros, em particular no que respeita à realização de eleições livres

e justas. Referiu que o desenvolvimento de uma estratégia coordenada da UE contra a ingerência externa deve

ter por base o elevado risco que o fenómeno representa para a sociedade no seu todo, incentivando à

mobilização de todas as partes interessadas, incluindo das diferentes instituições europeias. Esta estratégia,

disse, representa uma oportunidade de excelência para potenciar a resiliência da União, sugerindo, em

complemento, a rápida implementação de melhorias no conhecimento situacional deste tipo de campanhas, em

particular através da monitorização, em tempo real, das atividades levadas a cabo por atores externos. Reiterou

que os Estados-Membros devem incluir programas de formação focados na literacia digital, a fim de combater

a falta de sensibilização que existe nesta área. Deu nota da crescente utilização de plataformas em linha para

fins de ingerência e de manipulação de informação, uma prática que só pode ser eliminada através da

implementação de um quadro regulatório robusto, do reforço das políticas de cibersegurança, da adoção de

medidas dissuasão e da aplicação de sanções coletivas. Instou as instituições da UE a continuarem a cooperar

com os grupos de trabalho StratCOM do Serviço Europeu para a Ação Externa, sugerindo a urgente

implementação de regras vinculativas que comprometam as plataformas em linha a identificar, avaliar e atenuar

as tentativas de manipulação da informação associadas à utilização dos seus serviços. Exortou a UE e os seus

Estados-Membros a adotarem medidas adicionais contra a desinformação, nomeadamente através da criação

de um regime de sanções no domínio da ingerência estrangeira, incluindo a desinformação, capaz de responder,

em tempo útil, a campanhas encetadas por atores externos. Afirmou que os sistemas democráticos plurais são

particularmente vulneráveis a este tipo de ameaça, propondo que, nesta temática, só é possível garantir um

sucesso sustentável quando as soluções adotadas visam as causas do problema e não o problema em si. Aludiu

à falta de resiliência no domínio das infraestruturas críticas, censurando a atual dependência de atores externos

nas cadeias de aprovisionamento tecnológico. Por fim, frisou que eventuais medidas a adotar em resposta a

esta nova tipologia de ameaça deve respeitar por completo os direitos, liberdades e garantias que caracterizam

a União Europeia, reiterando que este equilíbrio é essencial a fim de minorar eventuais limitações à liberdade

de expressão.

No debate que se seguiu os Deputados ao Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais sublinharam a