II SÉRIE-D — NÚMERO 9

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urgência na adoção de uma estratégia coordenada a nível europeu, na criação de mecanismos de gestão de

crise focados em ingerências externas, na implementação de sistemas de controlo e monitorização de

financiamento externo à União e na adoção de um quadro de sanções flexível, direcionado a responder a este

novo tipo de ameaça.

A Deputada Ilídia Quadrado (PSD) usou da palavra para sublinhar a pertinência do tema e referir que os

avanços digitais globalizados exigem dos países um equilíbrio entre a proteção das liberdades civis e a

segurança nacional. Mais disse que as próprias liberdades que caracterizam as democracias liberais facilitam a

proliferação da desinformação, dando nota de que a perceção de um processo eleitoral comprometido prejudica

a vitalidade do modelo democrático. Salientou o impacto das informações falsas na segurança nacional e na

integridade dos vetores tradicionais de disseminação de notícias, instando as redes sociais a aumentarem a

monitorização e o escrutínio de atores que ativamente propagam falsa informação. Considerou que a literacia

mediática e educativa são fatores essenciais no que respeita à resiliência europeia, frisando que eventuais

respostas a esta ameaça devem provir de um diálogo coordenado e amplo com outras democracias liberais.

Concluiu reiterando o papel da cooperação na resolução destas temáticas, agradecendo à autora do relatório o

trabalho desenvolvido.

Sessão II

Resposta à ingerência externa em cooperação com outras democracias

Esta sessão foi presidida pelo Presidente da Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Ingerência

Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo Desinformação, Raphaël

Glucksmann. Teve como oradores Laurynas Kasciunas, Presidente da Comissão de Segurança e Defesa do

Siesmas lituano, Lia Quartapelle Procopio, membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Assuntos

Europeus do Parlamento italiano, bem como uma mensagem vídeo de James Paterson, Presidente da Comissão

Conjunta sobre Informações e Segurança do Parlamento australiano.

James Paterson, na mensagem de vídeo transmitida, começou por informar que em 2017, um estudo

promovido pelos serviços de segurança identificou a China como o principal ator responsável pela disseminação

de informação falsa em território australiano. Em resposta, o executivo de Camberra desenvolveu uma estratégia

interna transversal a todas as dimensões do Estado, a fim de combater este fenómeno. No que toca a

aprovisionamento tecnológico, informou que o Governo australiano baniu a Huawei, bem como outras empresas

com ligação ao Partido Comunista Chinês, de competir em contratos relacionados com a expansão da rede 5G,

por forma a garantir que as infraestruturas classificadas como críticas não fiquem dependentes da bonomia de

atores externos. Também no que respeita ao financiamento dos partidos políticos, informou que foram

implementadas restrições a apoios financeiros providenciados por entidades estrangeiras. No referente à

academia, deu nota de nova legislação, entretanto aprovada, que obriga as universidades e os centros de

desenvolvimento tecnológico a informarem o Governo sobre parcerias e programas de cooperação com

organismos sediados em países terceiros. No plano legislativo, salientou a introdução de iniciativas que visam

criminalizar a desinformação, em particular quando promovida por outros Estados. Na dimensão externa, referiu

que a Austrália tem procurado aumentar a consciencialização desta problemática no contexto regional,

promovendo iniciativas que visam capacitar os países do Sudeste Asiático e do Sudoeste do Pacífico para

melhor gerir interferências externas e campanhas de desinformação. Para o efeito, desenvolveu uma nova

abordagem: A Estratégia Internacional para o Diálogo sobre Tecnologias Críticas e Ciber, um documento que

apresenta a visão da Austrália para um Indo-Pacífico resiliente e próspero, capacitado na defesa do seu

ciberespaço e de tecnologias críticas, através de programas e ações de formação direcionadas a proteger e

promover os interesses das democracias regionais.

Lia Quartapelle Procopio reiterou a necessidade de lidar com esta temática de uma forma coordenada.

Aludindo à experiência italiana durante as primeiras semanas da pandemia, referiu que a Itália também sofreu