II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA

INTERPARLAMENTAR SOBRE A ESTABILIDADE, COORDENAÇÃO E GOVERNAÇÃO ECONÓMICA NA

UNIÃO EUROPEIA (CIP ECGE UE), QUE TEVE LUGAR EM LJUBLJANA, NO PASSADO DIA 28 DE

SETEMBRO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA

Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos:

SESSÃO DE ABERTURA

O Presidente da Assembleia Nacional da República da Eslovénia, Igor Zorčič abriu a sessão referindo que

a pandemia tinha evidenciado as necessidades existentes, tendo realçado que as tecnologias digitais eram uma

fonte para a digitalização, devendo ser essa a nova estratégia da União Europeia (UE). Realçou que a transição

digital e climática neutra de carbono, teria de ser rápida, apelando a que a UE fosse líder global nesses desafios.

Destacou que uma transição bem-sucedida do pós-pandemia, sustentado no Estado direito, só poderia ser

concretizada com através da solidariedade entre os Estados-Membros (EM), referindo que esses eram desafios

para todos, nomeadamente, empresas e cidadãos, apelando que o foco deveria estar nas pessoas.

O orador convidado, Paschal Donohoe, Presidente do Eurogrupo, destacou que eram necessárias políticas

nacionais sólidas, baseadas no crescimento sustentável e que mantivessem o emprego. Referiu que as

perspetivas de crescimento eram positivas, tendo ficado demonstrado a resiliência das economias durante a

pandemia, com destaque para os esforços do Banco Central Europeu (BCE), em conjunto com os EM. Referiu

que o NextGenerationEU (NGEU) era um exemplo disso mesmo, tendo esse esforço sido determinante, mas

era necessário avançar, para se alcançar uma recuperação duradoura. Referiu o acordo histórico quanto ao

Instrumento de Recuperação e Resiliência, onde destacou que a solidariedade era fundamental e exigia que os

fundos fossem usados de forma sensata para se alcançar a transição pretendida. Realçou que era necessário

avançar com as várias reformas, de modo a tornar os mercados mais eficientes e instituições nacionais mais

eficazes para uma boa utilização dos fundos. Destacou que a Comissão Europeia (CE) já tinha disponibilizado

fundos do NGEU e informou que tinha havido grande interesse dos investidores relativamente às greenbonds,

as primeiras no mundo deste género, concluindo com a importância destas reuniões com os representantes

eleitos pelos cidadãos.

Delegação:

– Deputado Carlos Brás (PS) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus (Chefe da Delegação)

– Deputado Sérgio Marques (PSD) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

– Deputado Bruno Dias (PCP) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

– Deputado Fernando Anastácio (PS) – Membro da Comissão de Orçamento e Finanças

– Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) – Membro da Comissão de Orçamento e Finanças

– Deputada Cristina Mendes da Silva (PS) – Membro da Comissão de Trabalho e Segurança Social

– Deputada Lina Lopes (PSD) – Membro da Comissão de Trabalho e Segurança Social

A assessoria foi prestada por Bruno Dias Pinheiro, Representante da Assembleia da República junto

das instituições da União Europeia e Gonçalo Sousa Pereira da Comissão dos Assuntos Europeus.