16 DE DEZEMBRO DE 2021

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Introdução

A 43.ª Reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) ocorreu nos dias 18 e 19 de

novembro de 2021, na Sala Capitolare do Senado italiano, em Roma. Esta foi a primeira reunião presencial da

Organização desde o início da pandemia.

Na reunião foram abordadas questões fundamentais para a APM, tais como a Sessão Inaugural do Fórum

das Mulheres da APM (FMAPM), uma iniciativa da Delegação da Assembleia da República, a preparação da

16.ª Sessão Plenária da Organização, as agendas de trabalho das Comissões Permanentes e outros assuntos

de natureza financeira e administrativa.

Participaram no evento o Presidente da APM, o Deputado Gennaro Migliore (Itália), os Presidentes

Eméritos, o Deputado Mohamed Abu El Enein (Egito), o Senador Francesco Amoruso (Itália), os Vice-

Presidentes da APM que, à data, eram membros das delegações da Argélia, Egito, Jordânia, Palestina e

Portugal, a Presidente do FMAPM, o Copresidente do Painel Económico da APM o Secretário-Geral e os

membros do Secretariado desta Organização1. A reunião teve igualmente vários convidados especiais do

Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos (EAU), do Conselho de Shura do Qatar, Montenegro,

do Parlamento Árabe e da Fundação da Assembleia dos Cidadãos do Mediterrâneo.

De referir que a Delegação da Assembleia da República à APM esteve representada pela Presidente,

Deputada Joana Lima (PS) e o Vice-Presidente, Deputado Pedro Roque (PSD), respetivamente na qualidade

de Presidente do FMAPM e enquanto Presidente Emérito e Vice-Presidente da APM. A assessoria à

delegação foi efetuada pela Signatária.

A reunião realizou-se cumprindo a Agenda de Trabalhos2, com início às 9 horas do dia 18 de novembro,

com os cumprimentos habituais do Secretário-Geral da APM aos participantes que, de imediato, cedeu a

palavra ao Presidente da Organização.

Na abertura do evento, o Presidente Gennaro Migliore agradeceu ao Parlamento italiano a hospitalidade e

a escolha da sala para acolher a reunião, a Sala Capitolare, onde as Comissões conjuntas de Negócios

Estrangeiros e Defesa da Câmara dos Deputados e do Senado de Itália reúnem para discutir assuntos da

política internacional. Referiu também que, para a comunidade mundial, aquele seria o momento crucial para

desenvolver um sistema de solidariedade internacional com o propósito de derrotar a pandemia. Este contexto

ia de encontro ao principal objetivo da APM, que é a construção de um diálogo frutuoso e contínuo entre os

seus países membros, com capacidade de interpretar as necessidades mundiais nomeadamente na promoção

da paz e estabilidade nas zonas euro-mediterrânicas e do Golfo.

Numa abordagem geral aos tópicos em análise nas Comissões Permanentes, ao nível da segurança,

Gennaro Migliore referiu que o Mediterrâneo continuava a sofrer com conflitos na Síria, insegurança na

Tunísia, focos de tensão no Magrebe e que se perspetivava o surgimento de um novo conflito nos Balcãs.

Também informou, que a Líbia solicitou o apoio da APM para o processo eleitoral, uma vez que a

reconciliação nacional continuaria a ser muito instável. Quanto a novas ameaças, evidenciou a tomada do

poder pelos talibãs, no Afeganistão e o agravar da insegurança civil e alimentar que se vive no Sahel.

Na perspetiva económica, o Presidente da APM referiu que a recuperação da pandemia continuaria a ser

desigual entre países e que para assegurar um futuro económico sustentável, seria fundamental lidar com as

emergências ambientais, tais como as alterações climáticas e a biodiversidade. Desta forma, poderia ser

promovido o desenvolvimento de políticas de recuperação ecológica, que se configurariam como a única

solução para garantir a existência dos recursos naturais, fundamentais para a sobrevivência e bem-estar da

população.

1 – I Comissão – Comissão para a Cooperação Política e Segurança

A Presidente da I Comissão, a Senadora Alia Bouran (Jordânia), iniciou a sua apresentação enaltecendo a

excelente organização da delegação italiana e o Presidente Gennaro Migliore, em receberem a primeira

reunião presencial da APM desde o início da pandemia. Referindo-se à COVID-19 e à desigualdade dos níveis

1 Anexo 1 – Lista de participantes 2 Anexo 2 – Programa da 43.ª Reunião do Bureau