Debates Parlamentares - Diário 012, p. 20 (2021-12-16)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 12

• Entre os principais temas a abordar pelo do FMAPM foram sugeridos os seguintes: a violência

doméstica, o impacto da pandemia nas agendas de género, a implementação de legislação de

promoção dos direitos da mulher, o papel dos jovens na consecução da igualdade de género, a

insegurança menstrual e a igualdade de género no mercado de trabalho.

A Presidente da Delegação portuguesa apresentou igualmente os pormenores executivos e operacionais

do Fórum no seio da orgânica da APM, bem como os preparativos em curso para a sessão inaugural a ser

realizada em Portugal, após as eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022.

3.3 – A capacitação das mulheres nos Emirados Árabes Unidos

A Deputada Maryam Majid Bin Theneya, Presidente da Delegação dos EAU à APM, realizou uma

intervenção sobre a capacitação do género feminino no seu país, defendendo o papel das mulheres deveria

ser reconhecido nos vários países.

Nos EAU, as instituições sempre apoiaram as mulheres empresárias e a paridade salarial foi alcançada em

todos os sectores profissionais. A presença de mulheres nas instituições nacionais também aumentou; por

exemplo, as mulheres no Conselho Nacional Federal seriam 50% dos seus membros, configurando-se na

percentagem mais elevada da região. Este resultado foi alcançado através da implementação de leis

específicas e da criação de Comissões ad hoc.

Nesta sequência, a Presidente da Delegação dos EAU afirmou que tinha esperança que o seu país

servisse de exemplo para outros países da região, no que se refere à igualdade de género.

3.4 – Debate

Após as apresentações, seguiu-se um espaço de debate, no qual interveio a Senadora Alia Bouran, que

felicitou o os resultados conquistados pelas mulheres nos EAU, reiterando que chegou também o momento de

elevar a narrativa e as ambições da APM a nível social, económico e político. Neste sentido, seria importante a

Organização realizar sessões especializadas em que fosse possível unir as temáticas das três Comissões

permanentes.

Para terminar a primeira sessão de trabalhos, foi exibida uma mensagem em vídeo da Presidente da III

Comissão, no qual pediu o apoio da APM na divulgação da investigação que está a realizar sobre as

dificuldades das crianças no acesso à educação tanto nos seus países de origem, como no estrangeiro.

4 – Assinatura de protocolos de cooperação com Organizações parceiras

No período da tarde, pelas 13 horas e 30 minutos, do dia 18 de novembro, começou cerimónia de

assinatura de protocolos de cooperação com Organizações parceiras. Foram assinados cinco memorandos de

entendimento, com o objetivo de estabelecer laços de cooperação com novas entidades, nomeadamente

organizações parlamentares, da sociedade civil e do meio académico.

Na abertura do evento, o Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, deu as boas-vindas aos representantes

das organizações que estavam presentes para a formalização dos protocolos, a saber: da Conferência

Parlamentar do Mar Báltico (BSPC), da Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA), da Fundação

Vittorio Occorsio, da Rede Global de Parlamentares para Acabar com as Doenças Infeciosas (UNITE) e da

Universidade Parthenope de Nápoles.

Os participantes da 43.ª Reunião do Bureau, assistiram a esta cerimónia.

II SÉRIE-D — NÚMERO 12 20 • Entre os principais temas a abordar pelo do FMAPM foram sugeridos os seguintes: a violência doméstica, o impacto da pandemia nas agendas de género, a implementação de legislação de promoção dos direitos da mulher, o papel dos jovens na consecução da igualdade de género, a insegurança menstrual e a igualdade de género no mercado de trabalho. A Presidente da Delegação portuguesa apresentou igualmente os pormenores executivos e operacionais do Fórum no seio da orgânica da APM, bem como os preparativos em curso para a sessão inaugural a ser realizada em Portugal, após as eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022. 3.3 – A capacitação das mulheres nos Emirados Árabes Unidos A Deputada Maryam Majid Bin Theneya, Presidente da Delegação dos EAU à APM, realizou uma intervenção sobre a capacitação do género feminino no seu país, defendendo o papel das mulheres deveria ser reconhecido nos vários países. Nos EAU, as instituições sempre apoiaram as mulheres empresárias e a paridade salarial foi alcançada em todos os sectores profissionais. A presença de mulheres nas instituições nacionais também aumentou; por exemplo, as mulheres no Conselho Nacional Federal seriam 50% dos seus membros, configurando-se na percentagem mais elevada da região. Este resultado foi alcançado através da implementação de leis específicas e da criação de Comissões ad hoc. Nesta sequência, a Presidente da Delegação dos EAU afirmou que tinha esperança que o seu país servisse de exemplo para outros países da região, no que se refere à igualdade de género. 3.4 – Debate Após as apresentações, seguiu-se um espaço de debate, no qual interveio a Senadora Alia Bouran, que felicitou o os resultados conquistados pelas mulheres nos EAU, reiterando que chegou também o momento de elevar a narrativa e as ambições da APM a nível social, económico e político. Neste sentido, seria importante a Organização realizar sessões especializadas em que fosse possível unir as temáticas das três Comissões permanentes. Para terminar a primeira sessão de trabalhos, foi exibida uma mensagem em vídeo da Presidente da III Comissão, no qual pediu o apoio da APM na divulgação da investigação que está a realizar sobre as dificuldades das crianças no acesso à educação tanto nos seus países de origem, como no estrangeiro. 4 – Assinatura de protocolos de cooperação com Organizações parceiras No período da tarde, pelas 13 horas e 30 minutos, do dia 18 de novembro, começou cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação com Organizações parceiras. Foram assinados cinco memorandos de entendimento, com o objetivo de estabelecer laços de cooperação com novas entidades, nomeadamente organizações parlamentares, da sociedade civil e do meio académico. Na abertura do evento, o Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, deu as boas-vindas aos representantes das organizações que estavam presentes para a formalização dos protocolos, a saber: da Conferência Parlamentar do Mar Báltico (BSPC), da Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA), da Fundação Vittorio Occorsio, da Rede Global de Parlamentares para Acabar com as Doenças Infeciosas (UNITE) e da Universidade Parthenope de Nápoles. Os participantes da 43.ª Reunião do Bureau, assistiram a esta cerimónia.

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