16 DE DEZEMBRO DE 2021

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Darwish, no sentido da APM participar ativamente neste evento.

3 – III Comissão – Comissão sobre o Diálogo de Civilizações e os Direitos Humanos

Dada a impossibilidade da Presidente Comissão sobre o Diálogo de Civilizações e os Direitos Humanos,

Deputada Sandrine Mörch (França), estar presente, o Senador Lyes Achour (Argélia), Vice-Presidente da

APM, em sua substituição, realizou a apresentação dos trabalhos desta Comissão que se centraram nas

questões da migração em massa, na educação, na proteção dos direitos humanos e no diálogo entre religiões

e civilizações.

O senador argelino felicitou a longa colaboração da APM com a Fundação da Assembleia dos Cidadãos do

Mediterrâneo, que recentemente organizou, em Valência, uma reunião para discutir os desenvolvimentos na

região árabe dez anos após a Primavera Árabe.

Sendo as migrações, uma das principais questões no Mediterrâneo, o orador informou os presentes que a

APM estaria expectante em contribuir para a revisão do Pacto Global para as Migrações, que teria lugar em

2022.

O SenadorLyes Achour informou igualmente que, em 2022, seria lançado o FPMAPM, graças aos esforços

de Portugal e, em particular, da Deputada Joana Lima (PS).

Referindo-se à saúde global como outra das principais preocupações da Organização anunciou o

Memorando de Entendimento que a APM assinaria, na tarde daquele dia, com a UNITE, a Rede Global de

Parlamentares para acabar com as Doenças Infeciosas.

3.1 – Vicente Garcés (Espanha), Presidente da Fundação da Assembleia do Cidadão Mediterrânico

O Presidente da Fundação da Assembleia do Cidadão Mediterrânico (Espanha) dirigiu-se ao Bureau para

apresentar as principais conclusões da última reunião da Fundação, que, conforme referido anteriormente,

teve lugar em Valencia. Naquela ocasião, estiveram presentes cerca de 100 Deputados para discutir as

principais preocupações da década para a região mediterrânica.

Os conflitos anteriores e novos parecem não ter solução. Adicionalmente, as alterações climáticas

representariam um fim catastrófico, pois muitos especialistas estariam a afirmar que o Mediterrâneo seria um

dos pontos mais críticos dos efeitos nefastos destas alterações climáticas. Assim, seria fundamental que

parlamentos e governos encontrem soluções sustentáveis e humanas.

Por forma a estreitar ligações com as autoridades locais, Vicente Garcés propôs à APM a criação de um

protocolo de cooperação entre a Fundação da Assembleia do Cidadão Mediterrânico, MedCities e a APM. O

Bureau acolheu de forma unânime esta proposta.

3.2 – O Fórum das Mulheres da APM

No seguimento da reunião preparatória, que teve lugar na 15.ª Sessão Plenária, a Presidente da Delegação

da Assembleia da República à APM realizou uma apresentação do FMAPM5, cujo objetivo seria a criação de

uma plataforma de diálogo com o propósito de encorajar e promover a igualdade de género na diplomacia

parlamentar no âmbito da Organização.

Em junho passado, o Secretariado da APM enviou um inquérito às delegações sobre a composição, a

Presidência, o funcionamento e temas específicos a serem abordados por este Fórum. Os resultados foram os

seguintes:

• 80% das respostas foram favoráveis à participação de deputados de ambos os géneros no Fórum;

• 80% das respostas preferem uma presidência rotativa. O Presidente seria eleito por um mandato fixo de

dois anos, alternado entre os grupos geopolíticos do Norte e do Sul;

• 70% das respostas são a favor da realização de uma sessão plenária anual;

5 Anexo 4 – Apresentação do Fórum das Mulheres da APM