Relatório de Participação da Assembleia da República na LXVII reunião plenária da COSAC -

Dimensão parlamentar da Presidência francesa do Conselho da União Europeia

(3 a 5 de março de 2022)

I. ENQUADRAMENTO

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.1), «Será organizada uma reunião plenária

da COSAC durante cada Presidência, tendo em conta as diferentes práticas parlamentares

dos Estados-Membros, os períodos eleitorais e os dias feriados dos Estados-Membros. (…).»

O Parlamento francês organizou, no âmbito da dimensão parlamentar da Presidência

francesa do Conselho da União Europeia (UE), entre os dias 3 e 5 de março de 2022, a LXVII

reunião da COSAC1, em formato presencial. Esta reunião plenária contou com a participação

dos Parlamentos nacionais da UE, do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamentos dos países

candidatos à UE (Albânia, Montenegro, República da Macedónia do Norte e Turquia) e dos

Parlamentos de Malta Noruega, Suíça, Reino Unido, Geórgia, Islândia, Mónaco, Kosovo e

Andorra, conforme consta da lista de participantes.

A Delegação da Assembleia da República foi composta pelo Presidente da Comissão de

Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS), Deputada Isabel Oneto (PS),

Deputado Pedro Cegonho (PS), Deputada Isabel Meirelles (PSD), Deputado Paulo Moniz

(PSD) e Deputado Bruno Dias (PCP).

A assessoria foi prestada pela Representante Permanente da Assembleia da República junto

das instituições da UE, Catarina Ribeiro Lopes e pela assessora parlamentar da Comissão de

Assuntos Europeus, Ana Montanha.

II. DA REUNIÃO DA LXVII COSAC

Do programa da reunião, constavam os seguintes pontos:

SESSÃO DE ABERTURA

Abriu a sessão a Vice-Presidente da Assembleia Nacional francesa, Laetitia SAINT-PAUL,

que, no âmbito do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, manifestou solidariedade com o povo

ucraniano e aludiu ao reforço das sanções contra a Rússia e ao envio de armas e de material

militar. Relativamente às prioridades da Presidência francesa, sublinhou «uma Europa

estratégica ao serviço dos cidadãos» com enfoque na soberania económica e na política de

defesa. Neste contexto, destacou a Conferência de Presidentes de Comissões sobre as

políticas europeias ao serviço dos cidadãos, agendada para os dias 20 e 21 de março em

Vale do Loire, a qual incidiria sobre a diversidade dos territórios europeus e a melhor forma

de os promover, as especificidades das agriculturas europeias, a defesa dos produtos

agrícolas e géneros alimentícios de Denominação de Origem Protegida (DOP); a herança

1 Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia

26 DE ABRIL DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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