No final do debate, o primeiro-ministro francês agradeceu as palavras de apoio à Presidência

francesa, a união manifestada pelos Estados-Membros face à situação atual e expressou a

solidariedade, em particular com aqueles que fazem fronteira com a Ucrânia e que, por isso,

são também mais afetados pela chegada de refugiados. Recordou o sucesso da abordagem

conjunta da crise sanitária e aludiu aos PRR como forma de atenuar as repercussões

económicas e sociais da pandemia. Salientou a importância em avançar nas demais

prioridades da Presidência francesa, nomeadamente a transição energética; as questões

sociais, nomeadamente a diretiva sobre os salários mínimos; a regulamentação do mercado

digital, com destaque para a luta contra a desinformação; e o tema da migração. Observou

que a crise revelou que a maior força da UE eram os seus valores comuns — Estado de

direito, multilateralismo e democracia — e, por isso, a UE deveria ser intransigente nestes

valores, para poder viver livre e em paz.

SESSÃO II – Plano de Recuperação para a Europa e o Fim da Crise

Jean-François RAPIN abriu a sessão dando nota das questões em discussão: 1) as condições

para a implementação dos PRR; 2) o risco de excesso de burocracia no controlo da

implementação dos planos pela Comissão Europeia; e 3) o reembolso da dívida comum e os

novos recursos próprios. Aludiu às reservas associadas à extensão dos sistemas de comércio

de emissões, devendo evitar-se excessivas contribuições dos Estados-Membros, e que as

decisões deverão estar em conformidade com o roteiro para a introdução de novos recursos

próprios. Referiu-se ainda às consequências económicas da crise na Ucrânia, mas sublinhou

a capacidade da UE para se reinventar, dando como exemplo o Next Generation EU,

considerando necessário investir-se mais na resiliência das economias para fazer face aos

desafios desta crise.

Othmar KARAS, Primeiro Vice-Presidente do PE, começou por referir que os PRR não

poderiam ficar suspensos pela situação que se vive na Ucrânia, uma vez que representam

uma resposta ao reforço da UE no mundo. Explicou que a UE precisa aumentar a cooperação

e mudar a abordagem para investir num futuro comum. Aludiu aos valores europeus como a

liberdade, os direitos humanos, a democracia parlamentar, o respeito pela convenção

europeia dos direitos humanos, pela carta dos direitos fundamentais e à importância em

defendê-los, enfrentando os desafios em conjunto. Referiu-se às sanções adotadas contra a

Rússia, e à ativação, pela primeira vez, do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para financiar

o armamento e defesa, defendendo que o reforço da Europa, a nível interno e externo, era

uma questão de credibilidade. Neste contexto, observou que no último ano a UE importou 60

Destaca-se a intervenção da Senhora Deputada Isabel MEIRELLES (PSD), que no contexto da guerra na Ucrânia, apelou a uma maior definição e afirmação da soberania estratégica da Europa na área da defesa, complementar com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), nomeadamente através da operacionalização da UE da Defesa, com especial ênfase na aprovação da Bússola Estratégica, no desenvolvimento da indústria de defesa e numa abordagem marítima, do espaço e do ciberespaço. Citando o Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que com a atual crise, a OTAN «saiu damorte cerebral» e que a Europa marcava, agora, um ponto de viragem global. Consideroua resposta dos líderes ocidentais «massiva e rápida», através de uma «avalanche desanções», que se traduziram num bloqueio ao sistema financeiro dos oligarcas russos,unindo a Europa. Terminado, citou Jean Monnet — «a Europa será feita de crises e seráa soma das soluções trazidas a estas crises» — e elogiou a Presidência francesa pelotrabalho desenvolvido.

II SÉRIE-D — NÚMERO 4 _____________________________________________________________________________________________________________

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