No final do debate, Sabine THILLAYE, agradeceu as intervenções dando nota que a UE

perante esta nova crise deverá assumir responsabilidade e encontrar respostas urgentes,

atendendo às atuais perdas humanas, o que ilustra a gravidade da situação, e como a

dependência e interdependência da UE está em causa. Por fim, aludiu à questão da

segurança alimentar e suas consequências, salientando que a Ucrânia e a Rússia produzem

30% dos cereais a nível mundial.

SESSÃO III – Alteração Climática e Transição Energética

Sabine THILLAYE abriu a sessão, declarando que a guerra na Ucrânia teria inevitavelmente

um impacto nas discussões sobre o clima e a energia, recordando que o objetivo assumido

pela UE de neutralidade climática até 2050 e da redução das emissões de gases com efeito

de estufa em 55% até 2030 exigiria um modelo económico diverso e mudanças nos hábitos

dos consumidores. Referiu-se ainda à importância do Mecanismo de Ajustamento

das Fronteiras de Carbono na competitividade das empresas europeias e à

necessidade de elevados investimentos públicos e privados nos setores da energia.

Werner HOYER, Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), informou sobre os

pacotes financeiros de apoio que estavam a ser preparados para auxiliar a Ucrânia, bem como

os países da UE e seus vizinhos no acolhimento de refugiados. A longo prazo, declarou que

a prioridade seria a aceleração dos investimentos na autonomia estratégica, energia verde e

liderança tecnológica europeia. Notou que as sanções económicas aplicadas pela UE à

Rússia haviam provado que as democracias podiam agir com rapidez, força e determinação,

mas salientou a importância de a UE permanecer unida e determinada em enfrentar outros

desafios, alegando a perda de competitividade da UE em muitos domínios, como o da energia.

Considerou que a transição verde constituía uma solução, aumentando a independência da

UE e salientou o papel que o BEI poderia desempenhar na coordenação de investimentos,

incentivando o sector privado a canalizar fundos para os setores com mais impacto no quadro

Destaca-se também a intervenção do Senhor Deputado Bruno Dias (PCP) que declarou

que os povos da Europa precisam, tal como Portugal, de respostas que não encontram

correspondência nas opções inscritas no Fundo de Recuperação e Resiliência e no PRR.

Considerou que a recuperação e a «reindustrialização» da Europa não podem ser

alcançadas através de uma ainda maior «desindustrialização» de países como Portugal

— informando que Portugal passou a importar gasóleo, que há quem ganhe com isso e

que isso não é liberdade. Argumentou que o investimento público deve ser reforçado sem

que as condicionalidades económicas e políticas interferiram em decisões soberanas dos

Estados, designadamente a nível das opções, programação e execução dos fundos.

Observou que as verbas para a «Recuperação e Resiliência» estão muito longe de

compensar o agudizar da submissão, desigualdade e dependência e que a ideia do PRR

e deste Fundo como «boia de salvação» consistia numa ilusão. Acrescentou que a

antecipação de receitas futuras conduzirá a perdas, e apenas se traduzirá em

transferências diretas de milhares de milhões de euros para os grupos económicos,

subsidiando com dinheiros públicos os seus lucros e dividendos (como referiu ter

acontecido no negócio das vacinas COVID-19). Concluiu defendendo que a resposta tem

de passar pela recusa de condicionalidades e imposições, devendo assentar numa política

de coesão digna e no respeito pelas opções soberanas de desenvolvimento dos povos.

26 DE ABRIL DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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